TRF2 - 5003106-81.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Polo Ativo

Partes

ROGERIO MARQUES SEQUEIRA COSTA

CPF *53.***.*84-87

Advogados

ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA

OAB: 098294/RJ

CPF *07.***.*44-63

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

CRISTINA SCHWANSEE ROMANO

CPF *98.***.*11-20

ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA

CPF *29.***.*32-68

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA

CPF *79.***.*36-95

SERGIO LUIZ PINEL DIAS

CPF *85.***.*79-70

VAGNER LEAO DA COSTA

CPF *27.***.*66-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2023 11:38

    Baixa Definitiva

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 05/10/2023 21:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 05/10/2023 21:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 04/10/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 04:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP

  • 04/10/2023 04:33

    Despacho

  • 03/10/2023 14:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB04

  • 03/10/2023 14:21

    Transitado em Julgado para o Réu - ROGERIO MARQUES SEQUEIRA COSTA<br>Data: 02/10/2023

  • 03/10/2023 14:20

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ROGERIO MARQUES SEQUEIRA COSTA<br>Data: 06/09/2023

  • 03/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 06/09/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 06/09/2023 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 05/09/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 11:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2023 11:37

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB01 -> SUB1SESP

  • 04/09/2023 17:35

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1SESP -> GAB01

  • 04/09/2023 14:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB1SESP

  • 04/09/2023 14:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2023 17:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 31/08/2023 17:49

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conhecido o recurso e não-provido - 31/08/2023 17:22:20)

  • 31/08/2023 17:33

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB04

  • 17/08/2023 15:29

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 13:13

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sétima Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 21 de agosto de 2023, às 13 horas, e término, no dia 25 de agosto de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Revisão Criminal (Seção) Nº 5003106-81.2023.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 1) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO REQUERENTE: ROGERIO MARQUES SEQUEIRA COSTA ADVOGADO(A): ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA (OAB RJ098294) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): VAGNER LEÃO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 01/08/2023 16:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1

  • 01/08/2023 16:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/07/2023 14:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB25 -> SUB1SESP

  • 06/07/2023 18:35

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB25

  • 06/07/2023 18:35

    Juntado(a)

  • 25/05/2023 13:43

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1SESP -> GAB04

  • 25/05/2023 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/05/2023 19:03

    Juntada de Petição

  • 05/05/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 12/04/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 13:04

    Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB1SESP

  • 12/04/2023 13:04

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 11/04/2023 11:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB04

  • 11/04/2023 11:31

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 11/04/2023 11:30

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROGERIO MARQUES SEQUEIRA COSTA - EXCLUÍDA

  • 10/04/2023 19:55

    Juntada de Petição

  • 10/04/2023 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 14/03/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 17:43

    Despacho

  • 13/03/2023 17:43

    Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB1SESP

  • 13/03/2023 16:28

    Redistribuído por sorteio - (GAB01 para GAB04)

  • 13/03/2023 16:27

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 15:21

    Remetidos os Autos - SUB1SESP -> CODRA

  • 13/03/2023 14:58

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB01 -> SUB1SESP

  • 13/03/2023 14:58

    Despacho

  • 13/03/2023 11:37

    Distribuído por prevenção - Número: 50132075120214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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