15/04/2024 16:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
15/04/2024 10:58

Recebidos os autos do STJ
03/07/2023 22:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/06/2023 15:34

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/06/2023 15:34

Despacho
24/04/2023 08:49

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/04/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
23/03/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
16/03/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/03/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 93
15/03/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
13/03/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/03/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/02/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
10/02/2023 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/02/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
06/02/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 13:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/02/2023 13:07

Recurso Especial não admitido
06/02/2023 13:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/02/2023 13:07

Recurso Especial não admitido
30/11/2022 18:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/11/2022 18:04

Juntada de Certidão
30/11/2022 14:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
29/11/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
25/11/2022 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/11/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/11/2022 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/10/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2022 12:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/10/2022 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/10/2022 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/09/2022 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/09/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/09/2022 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/09/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 16:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
16/09/2022 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2022 17:58

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
22/08/2022 14:12

Juntada de Certidão
19/08/2022 16:42

Juntada de Petição
05/08/2022 14:46

Juntada de Certidão
05/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022 Data da sessão: 30/08/2022 13:00:00
05/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 30 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0004405-69.2017.4.02.5116/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: IZEQUIAS GOMES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: MURILO BARRETO DO NASCIMENTO (OAB RJ209676) APELANTE: AUTOPISTA FLUMINENSE S/A (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB SP369324) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/08/2022 18:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022
03/08/2022 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2022 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2022 13:00 Sequencial: 67
26/07/2022 18:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
12/07/2022 18:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
11/07/2022 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/07/2022 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/06/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/06/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
06/06/2022 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/06/2022 20:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
03/06/2022 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/05/2022 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/05/2022 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/05/2022 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/05/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 11:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
19/05/2022 11:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/05/2022 14:51

Sentença desconstituída - por unanimidade
19/04/2022 16:20

Juntada de Certidão
19/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2022 Data da sessão: 10/05/2022 13:00:00
19/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 10 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0004405-69.2017.4.02.5116/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: IZEQUIAS GOMES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: MURILO BARRETO DO NASCIMENTO (OAB RJ209676) APELANTE: AUTOPISTA FLUMINENSE S/A (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB SP369324) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/04/2022 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/04/2022 15:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2022 13:00 Sequencial: 85
07/04/2022 11:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
11/02/2022 18:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
10/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
25/01/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/12/2021 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/12/2021 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 16:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
07/12/2021 15:22

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
06/12/2021 18:14

Juntada de Petição - AUTOPISTA FLUMINENSE S/A (SP369324 - RODRIGO FERRARI IAQUINTA)
30/11/2021 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
29/11/2021 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/11/2021 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 18:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
19/11/2021 14:02

Juntada de Petição - AUTOPISTA FLUMINENSE S/A (SP369324 - RODRIGO FERRARI IAQUINTA)
10/08/2021 20:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
09/08/2021 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
08/07/2021 16:45

Juntada de Certidão
27/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
17/06/2021 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/06/2021 11:20

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
15/06/2021 19:29

Distribuído por prevenção - Número: 50114101120194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00