TRF2 - 5078425-20.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO CARLOS DIAS GRIMOUTH

CPF *16.***.*29-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2023 07:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05

  • 20/10/2023 07:03

    Transitado em Julgado - Data: 20/10/2023

  • 19/10/2023 21:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 19/10/2023 21:01

    Despacho

  • 05/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

  • 04/10/2023 05:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 03/10/2023 19:29

    Juntada de Petição

  • 03/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141

  • 27/09/2023 19:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

  • 27/09/2023 19:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 27/09/2023 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 27/09/2023 05:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 05:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 19:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 26/09/2023 19:33

    Despacho

  • 12/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 135

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141

  • 01/09/2023 09:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 01/09/2023 09:03

    Juntada de Petição

  • 31/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

  • 30/08/2023 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/08/2023 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/08/2023 10:39

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 138 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 30/08/2023 10:34

    Juntada de Petição

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 135

  • 08/08/2023 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 08/08/2023 08:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 08:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 08:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 20:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/08/2023 20:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/08/2023 20:39

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13

  • 07/08/2023 20:16

    Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/08/2023 20:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/07/2023 13:30

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13

  • 10/07/2023 12:16

    Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 12/06/2023 15:53

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 29/06/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5078425-20.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: JOAO CARLOS DIAS GRIMOUTH (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA REGINA BASTOS GRIMOUTH (OAB RJ173938) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): FABRICIO DOS REIS BRANDAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 09/06/2023 15:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023

  • 09/06/2023 15:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/06/2023 15:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6

  • 04/05/2023 17:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 13/04/2023 16:00

    Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/04/2023 16:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/04/2023 15:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 03/04/2023 12:04

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 08/03/2023 19:21

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 11:22

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5078425-20.2019.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 108) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: JOAO CARLOS DIAS GRIMOUTH (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA REGINA BASTOS GRIMOUTH (OAB RJ173938) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): FABRICIO DOS REIS BRANDAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/03/2023 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/03/2023 16:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 108

  • 26/08/2022 09:48

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13

  • 26/08/2022 09:16

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB14 -> SUB5TESP

  • 26/08/2022 09:16

    Juntado(a)

  • 26/08/2022 07:36

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB5TESP -> GAB14

  • 19/08/2022 14:01

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 04/08/2022 13:07

    Juntado(a)

  • 26/07/2022 16:15

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>

  • 26/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 26/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5078425-20.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: JOAO CARLOS DIAS GRIMOUTH (AUTOR) ADVOGADO: ANDREA REGINA BASTOS GRIMOUTH (OAB RJ173938) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (INTERESSADO) PROCURADOR: FABRICIO DOS REIS BRANDAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 22/07/2022 17:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2022

  • 22/07/2022 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/07/2022 14:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 17

  • 19/07/2022 18:00

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 19/07/2022 07:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 18/07/2022 13:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 89

  • 12/07/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 08/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77

  • 30/06/2022 14:17

    Juntada de Petição

  • 30/06/2022 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 29/06/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/06/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/06/2022 18:33

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/06/2022 18:32

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 85 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 29/06/2022 18:28

    Juntada de Petição

  • 24/06/2022 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/06/2022 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/06/2022 10:15

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 24/06/2022 10:14

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 24/06/2022 10:14

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 79 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 24/06/2022 10:08

    Juntada de Petição

  • 23/06/2022 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 22/06/2022 22:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2022 22:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2022 22:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2022 19:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 22/06/2022 19:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2022 17:45

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 03/06/2022 21:00

    Juntado(a)

  • 25/05/2022 09:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 25/05/2022 09:49

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 24/05/2022 19:24

    Juntada de Petição

  • 24/05/2022 19:17

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>

  • 24/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5078425-20.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: JOAO CARLOS DIAS GRIMOUTH (AUTOR) ADVOGADO: ANDREA REGINA BASTOS GRIMOUTH (OAB RJ173938) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (INTERESSADO) PROCURADOR: FABRICIO DOS REIS BRANDAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/05/2022 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/05/2022 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 28

  • 16/05/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/05/2022 17:13

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2022 17:01

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 13/05/2022 14:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 13/05/2022 07:08

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB14

  • 12/05/2022 15:32

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 12/05/2022 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 12/05/2022 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 11/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 46 e 50

  • 03/05/2022 09:12

    Juntada de Petição

  • 03/05/2022 08:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 03/05/2022 08:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 03/05/2022 08:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2022 08:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2022 08:42

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 03/05/2022 08:41

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 02/05/2022 23:56

    Juntada de Petição

  • 02/05/2022 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 20:06

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 21/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

  • 18/04/2022 15:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 12/04/2022 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 11/04/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2022 16:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 11/04/2022 16:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/04/2022 10:17

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 04/04/2022 16:36

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

  • 04/04/2022 16:34

    Juntada de Petição

  • 29/03/2022 22:20

    Juntado(a)

  • 26/03/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 24/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 22/03/2022 13:49

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 14:00:00</b>

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 05 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema oude problemas técnicos.

    Apelação Cível Nº 5078425-20.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: JOAO CARLOS DIAS GRIMOUTH (AUTOR) ADVOGADO: ANDREA REGINA BASTOS GRIMOUTH (OAB RJ173938) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (INTERESSADO) PROCURADOR: Tathiana Passoni Reis Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 18/03/2022 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/03/2022 17:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 11

  • 16/03/2022 20:49

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 16/03/2022 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 16/03/2022 19:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 16/03/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 14/03/2022 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 14/03/2022 06:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 14/03/2022 06:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 14/03/2022 06:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 14/03/2022 06:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 11/03/2022 20:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 11/03/2022 07:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 10/03/2022 14:12

    Juntada de Petição

  • 04/03/2022 16:31

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5078425-20.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: JOAO CARLOS DIAS GRIMOUTH (AUTOR) ADVOGADO: ANDREA REGINA BASTOS GRIMOUTH (OAB RJ173938) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (INTERESSADO) PROCURADOR: Tathiana Passoni Reis Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 25/02/2022 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/02/2022 16:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 114

  • 24/02/2022 22:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 24/02/2022 17:37

    Juntada de Petição

  • 23/02/2022 08:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 23/02/2022 08:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 23/02/2022 08:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 21/02/2022 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/02/2022 11:38

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 18/02/2022 14:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2022

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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