TRF2 - 5005932-80.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

JUIZO FEDERAL DO 3º JEF DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

29ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/11/2023 07:14

    Baixa Definitiva

  • 10/11/2023 07:14

    Transitado em Julgado

  • 10/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/09/2023 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 22/09/2023 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/09/2023 14:02

    Juntada de Petição

  • 14/09/2023 12:43

    Expedição de ofício

  • 13/09/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 17:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 10:46

    Declarado competente - por unanimidade

  • 14/08/2023 13:38

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Conflito de Competência (Turma) Nº 5005932-80.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES SUSCITANTE: Juízo Federal do 3º JEF do Rio de Janeiro SUSCITADO: 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: BOLLORE LOGISTICS BRAZIL LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 10/08/2023 16:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 10/08/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/08/2023 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18

  • 07/08/2023 14:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 25/05/2023 17:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 25/05/2023 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 25/05/2023 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/05/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/05/2023 12:26

    Juntado(a)

  • 08/05/2023 12:39

    Expedição de ofício

  • 05/05/2023 19:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 05/05/2023 19:54

    Despacho

  • 05/05/2023 13:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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