TRF2 - 5004446-60.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF *74.***.*07-45

Polo Passivo

Partes

RICARDO DIAS DA CRUZ AFFONSO FERREIRA

CPF *64.***.*42-91

Advogados

RAFAEL FAISSOL JANOT DE MATOS

OAB: 109546/RJ

CPF *75.***.*99-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2024 18:13

    Baixa Definitiva

  • 06/03/2024 17:53

    Transitado em Julgado

  • 05/03/2024 21:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 08/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 03/02/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 05/12/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 21:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 04/12/2023 21:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/12/2023 21:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/12/2023 21:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 17:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/11/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5004446-60.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA AGRAVADO: RICARDO DIAS DA CRUZ AFFONSO FERREIRA ADVOGADO(A): RAFAEL FAISSOL JANOT DE MATOS (OAB RJ109546) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/10/2023 16:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023

  • 30/10/2023 16:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 122

  • 30/10/2023 16:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/10/2023 18:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 13/10/2023 20:38

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 10/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 31

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 20/09/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/09/2023 07:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 06/09/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 17:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2023 17:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 01/09/2023 15:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2023 16:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/08/2023 12:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>

  • 15/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5004446-60.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: RICARDO DIAS DA CRUZ AFFONSO FERREIRA ADVOGADO(A): RAFAEL FAISSOL JANOT DE MATOS (OAB RJ109546) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/08/2023 17:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023

  • 09/08/2023 16:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 77

  • 09/08/2023 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/08/2023 16:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 01/08/2023 16:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 11/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 12/06/2023 08:53

    Juntada de Petição

  • 07/06/2023 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 18:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/06/2023 18:57

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 01/06/2023 15:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 01/06/2023 14:54

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 31/05/2023 17:20

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB20)

  • 31/05/2023 17:20

    Alterado o assunto processual

  • 30/05/2023 14:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 05/04/2023 12:47

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 61 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
03/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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