TRF2 - 5070283-22.2022.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
15/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
12/09/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2025 17:58
Despacho
-
26/07/2025 19:55
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
04/07/2025 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/07/2025 13:41
Despacho
-
03/07/2025 21:01
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
27/06/2025 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
27/06/2025 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
27/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
26/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
26/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5070283-22.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MARIA VIANA BRAZADVOGADO(A): LOURENCO AUGUSTO MELLO DIAS (OAB RJ054413) DESPACHO/DECISÃO Ante o v. acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região nos autos do Conflito de Competência suscitado (evento 66, OFICIO/C1), intimem-se as partes para manifestação. -
25/06/2025 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 10:59
Despacho
-
28/05/2025 13:27
Conclusos para decisão/despacho
-
28/05/2025 13:27
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
23/09/2024 16:59
Recebidos os autos
-
10/09/2024 17:35
Despacho
-
10/09/2024 15:29
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2024 15:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/09/2024 15:28
Juntado(a)
-
17/07/2024 14:59
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50057150320244020000/TRF2
-
30/06/2024 06:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
30/06/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/05/2024 15:13
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50057150320244020000/TRF2
-
17/05/2024 16:25
Juntada de Petição
-
13/05/2024 19:53
Juntada de peças digitalizadas
-
13/05/2024 15:06
Juntado(a)
-
13/05/2024 14:57
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 14:22
Juntado(a)
-
30/04/2024 13:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
30/04/2024 13:56
Juntado(a)
-
30/04/2024 13:55
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50057150320244020000/TRF2
-
05/03/2024 16:09
Despacho
-
05/03/2024 15:32
Conclusos para decisão/despacho
-
16/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
27/11/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 15:00
Determinada a intimação
-
27/11/2023 13:02
Conclusos para decisão/despacho
-
23/10/2023 15:29
Baixa Definitiva - Declinada Competência - p/ 50413943320234025001/ES
-
23/10/2023 15:29
Redistribuído por sorteio
-
23/10/2023 15:26
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
07/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
30/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
29/09/2023 21:36
Baixa Definitiva
-
20/09/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
20/09/2023 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
18/09/2023 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
18/09/2023 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
15/09/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2023 14:37
Declarada incompetência
-
15/09/2023 10:39
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2023 10:39
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
11/09/2023 18:45
Juntada de Petição
-
16/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/10/2023
-
16/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/10/2023
-
16/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5070283-22.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: MARIA VIANA BRAZ EDITAL Nº 510011133232 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50702832220224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 965698687522 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50702832220224025101, promovida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de MARIA VIANA BRAZ, CPF: *30.***.*42-04, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/0822-47, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada MARIA VIANA BRAZ, CPF: *30.***.*42-04, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 17.196,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/08/2023.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
14/08/2023 17:27
Intimação por Edital
-
14/08/2023 17:26
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
14/08/2023 17:25
Intimação por Edital
-
14/08/2023 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2023
-
14/08/2023 11:49
Expedição de Edital - citação
-
10/08/2023 15:38
Determinada a citação
-
10/08/2023 15:26
Conclusos para decisão/despacho
-
10/08/2023 15:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/07/2023 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
13/06/2023 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 08:13
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
14/05/2023 20:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
-
24/04/2023 08:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
-
20/04/2023 18:24
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
29/03/2023 14:45
Decisão interlocutória
-
29/03/2023 13:40
Conclusos para decisão/despacho
-
29/03/2023 13:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/03/2023 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
13/03/2023 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
04/03/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2023 14:48
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
12/01/2023 14:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
28/11/2022 07:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
25/11/2022 16:21
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
19/09/2022 18:47
Decisão interlocutória
-
19/09/2022 17:53
Conclusos para decisão/despacho
-
14/09/2022 15:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008362-71.2022.4.02.5001
Stefania Pereira Scarpatti
Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2023 09:21
Processo nº 5002549-29.2023.4.02.5001
Esmeralda Fabricacao e Comercio de Joias...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Felipe Itala Rizk
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2023 15:31
Processo nº 5002549-29.2023.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Esmeralda Fabricacao e Comercio de Joias...
Advogado: Felipe Itala Rizk
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2023 18:13
Processo nº 5002880-15.2022.4.02.5108
Selma Cardoso Guimaraes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 13:31
Processo nº 0189120-76.2017.4.02.5108
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ubiratan Soares Tenorio
Advogado: Juliana Oliveira Mendonca
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/10/2020 16:17