TRF2 - 5014881-30.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2024 15:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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30/01/2024 17:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/01/2024 17:39
Recurso Especial Admitido
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03/11/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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31/10/2023 14:35
Juntada de Certidão
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31/10/2023 12:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1SESP -> AREC
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30/10/2023 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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02/10/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/10/2023 13:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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02/10/2023 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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06/09/2023 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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06/09/2023 22:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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05/09/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 13:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1SESP
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05/09/2023 13:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2023 17:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB03
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31/08/2023 17:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/08/2023 21:01
Lavrada Certidão - Inspecionado
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17/08/2023 15:46
Juntada de Certidão
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03/08/2023 14:21
Juntada de Certidão
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02/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00:00</b>
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02/08/2023 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sétima Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 21 de agosto de 2023, às 13 horas, e término, no dia 25 de agosto de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Revisão Criminal (Seção) Nº 5014881-30.2022.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 6) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REQUERENTE: YARA RODRIGUES DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO(A): PABLO JOSÉ GUIMARÃES DE SOUZA (OAB RJ158705) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
01/08/2023 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/08/2023 16:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
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31/07/2023 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB06 -> SUB1SESP
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31/07/2023 15:12
Despacho
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31/07/2023 14:22
Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1SESP -> GAB06
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31/07/2023 13:52
Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1SESP
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31/07/2023 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/12/2022 11:56
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1SESP -> GAB03
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12/12/2022 18:03
Juntada de Petição
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07/12/2022 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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17/11/2022 18:16
Juntada de Certidão
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17/11/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/11/2022 17:27
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> SUB1SESP
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17/11/2022 17:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
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17/11/2022 17:21
Não Concedida a Medida Liminar
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14/11/2022 17:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 14/11/2022 17:43:57)
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04/11/2022 16:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB06 para GAB03)
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04/11/2022 16:21
Classe Processual alterada - DE: Revisão Criminal (Turma) PARA: Revisão Criminal (Seção)
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04/11/2022 16:20
Juntada de Certidão
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03/11/2022 18:53
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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03/11/2022 18:18
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB06 -> SUB2TESP
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20/10/2022 18:31
Distribuído por prevenção - Número: 00013287420064025104/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2023
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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