22/01/2024 15:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
22/01/2024 15:16

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2023
19/01/2024 16:38

Juntada de Petição
08/01/2024 11:43

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
20/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
11/12/2023 21:29

Juntado(a)
07/12/2023 11:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84
06/12/2023 16:21

Expedição de Mandado de intimação
06/12/2023 16:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - 06/12/2023 16:15:53)
06/12/2023 16:19

Juntado(a)
06/12/2023 16:17

Expedição de ofício
06/12/2023 16:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Expedição de ofício - 06/12/2023 16:12:39)
06/12/2023 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84
06/12/2023 14:02

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
04/12/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
20/11/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
20/11/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/11/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 12:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
31/10/2023 23:32

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
24/10/2023 14:57

Juntado(a)
24/10/2023 14:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
20/10/2023 11:47

Juntada de Petição
19/10/2023 19:37

Juntado(a)
19/10/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/10/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/10/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/10/2023 15:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
10/10/2023 22:26

Deliberado em Sessão - Adiado
06/10/2023 16:27

Juntada de Certidão
06/10/2023 16:20

Juntada de Certidão
06/10/2023 16:12

Juntada de Petição
05/10/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/10/2023 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/10/2023 14:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
05/10/2023 14:18

Juntada de Petição
05/10/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/10/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/10/2023 18:01

Juntado(a)
04/10/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2023 12:33

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
04/10/2023 12:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
03/10/2023 14:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
03/10/2023 14:05

Deliberado em Sessão - Adiado
03/10/2023 13:09

Juntado(a)
30/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
19/09/2023 14:50

Juntada de Petição
18/09/2023 08:39

Juntado(a)
18/09/2023 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2023 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2023 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2023 08:31

Juntada de Certidão
18/09/2023 08:29

Juntada de Certidão
15/09/2023 11:41

Juntada de Petição
14/09/2023 13:00

Juntada de Certidão
14/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 13:00:00
14/09/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 09 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 03 de outubro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5022079-87.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: VALTER AMARO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON OLIVEIRA DE MEDEIROS (OAB RJ206472) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
13/09/2023 18:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/09/2023
13/09/2023 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2023 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2023 13:00 Sequencial: 95
13/09/2023 17:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
12/09/2023 04:12

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
07/08/2023 14:16

Remetidos os Autos em diligência
05/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
25/07/2023 15:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
25/07/2023 12:36

Juntada de Petição
24/07/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/07/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/07/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/07/2023 14:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
21/07/2023 16:31

Retirado de pauta
21/07/2023 15:25

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
21/07/2023 15:19

Juntada de Petição
21/07/2023 12:04

Juntada de Certidão
21/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023 Data da sessão: 08/08/2023 13:00:00
21/07/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 08 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5022079-87.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 137) RELATOR: Juiz Federal EUGENIO ROSA DE ARAUJO APELANTE: VALTER AMARO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON OLIVEIRA DE MEDEIROS (OAB RJ206472) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2023.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
20/07/2023 19:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
20/07/2023 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/07/2023 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2023 13:00 Sequencial: 137
20/07/2023 16:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
06/07/2023 11:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
05/07/2023 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/06/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/06/2023 13:27

Juntada de Certidão
21/06/2023 17:26

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
21/06/2023 15:57

Distribuído por prevenção - Número: 50077691020224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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