TRF2 - 5092200-97.2022.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/10/2025
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29/08/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092200-97.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: VENTURA COMERCIO E SERVICOS LTDA EXECUTADO: NATALIA HENRIQUES FERRAZ EDITAL Nº 510016971798 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, EM FACE DE NATALIA HENRIQUES FERRAZ (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50922009720224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), NATALIA HENRIQUES FERRAZ, CPF: *33.***.*67-98, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) Livro nº302 - Folha nº70, para crédito a favor da exeqüente de R$ 12.669,36, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 14/08/2025.
Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
28/08/2025 12:25
Intimação por Edital
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28/08/2025 12:20
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025
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15/08/2025 14:18
Expedição de Edital - citação
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18/06/2025 15:38
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50131381420244020000/TRF2
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28/03/2025 00:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84
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27/03/2025 10:19
Juntada de Petição
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15/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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08/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
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21/02/2025 15:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84
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20/02/2025 23:09
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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12/02/2025 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/02/2025 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/02/2025 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2025 16:59
Despacho
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06/02/2025 16:15
Conclusos para decisão/despacho
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28/09/2024 13:45
Juntada de Petição
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21/09/2024 18:16
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50131381420244020000/TRF2
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17/09/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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17/09/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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17/09/2024 16:01
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50131381420244020000/TRF2
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12/09/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 17:37
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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12/09/2024 16:26
Conclusos para decisão/despacho
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06/09/2024 14:28
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 59
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04/09/2024 20:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65
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04/09/2024 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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04/09/2024 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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29/08/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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12/08/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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12/08/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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07/08/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2024 16:36
Decisão interlocutória
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07/08/2024 15:07
Conclusos para decisão/despacho
-
06/08/2024 21:30
Juntada de Petição
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31/07/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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25/06/2024 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/06/2024 17:35
Despacho
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25/06/2024 15:34
Conclusos para decisão/despacho
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25/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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18/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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02/05/2024 17:17
Juntada de Petição
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29/04/2024 21:23
Juntada de Petição
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26/04/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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19/04/2024 00:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
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02/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/05/2024
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02/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/05/2024
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02/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092200-97.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: VENTURA COMERCIO E SERVICOS LTDA EXECUTADO: EDUARDO CARVALHO MACEDO EXECUTADO: LUCY MARY PEREIRA CARVALHO MACEDO EDITAL Nº 510012844826 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, EM FACE DE EDUARDO CARVALHO MACEDO (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50922009720224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), EDUARDO CARVALHO MACEDO, CPF: *14.***.*69-00, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) Livro nº302 - Folha nº70, para crédito a favor da exeqüente de R$ 12.669,36, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 01/04/2024.
Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
01/04/2024 14:12
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/04/2024
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01/04/2024 14:05
Expedição de Edital - citação
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27/03/2024 12:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
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22/03/2024 12:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
-
22/03/2024 12:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
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18/03/2024 12:35
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
18/03/2024 12:35
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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15/03/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/03/2024 21:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
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04/03/2024 17:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
12/01/2024 13:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
-
09/01/2024 22:03
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 29
-
09/01/2024 18:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
-
08/01/2024 16:10
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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24/11/2023 13:56
Decisão interlocutória
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24/11/2023 10:07
Conclusos para decisão/despacho
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24/11/2023 10:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/10/2023 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/10/2023 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2023 20:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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05/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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05/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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28/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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19/09/2023 14:37
Intimação por Edital
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2023
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2023
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14/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092200-97.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: VENTURA COMERCIO E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510011120446 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, EM FACE DE VENTURA COMERCIO E SERVICOS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50922009720224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), VENTURA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 02.***.***/0001-69, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) Livro nº302 - Folha nº70, para crédito a favor da exeqüente de R$ 12.669,36, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 09/08/2023.
Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
10/08/2023 12:44
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2023
-
10/08/2023 12:37
Expedição de Edital - citação
-
09/08/2023 15:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/05/2023 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
15/05/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2023 13:11
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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14/03/2023 15:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
16/12/2022 16:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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09/12/2022 18:42
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
-
06/12/2022 14:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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01/12/2022 14:54
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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01/12/2022 13:04
Determinada a citação
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01/12/2022 11:27
Conclusos para decisão/despacho
-
01/12/2022 09:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2022
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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