TRF2 - 5002909-95.2022.4.02.5001

03/05/2024 18:36

Baixa Definitiva

03/05/2024 17:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE03

03/05/2024 17:45

Transitado em Julgado

03/05/2024 16:28

Recebidos os autos - TNU

05/04/2024 14:45

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

05/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

13/03/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024 15:53

Decisão interlocutória

11/03/2024 00:06

Conclusos para decisão de admissibilidade

09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

06/02/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

18/12/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

13/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

03/12/2023 11:27

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

03/12/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023 15:59

Alterado o assunto processual

16/11/2023 15:59

Conclusos para decisão de admissibilidade

03/11/2023 11:12

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

27/09/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

26/09/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

22/08/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023 20:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2023 16:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

02/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

02/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

01/08/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023 18:40

Ato ordinatório praticado

01/08/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2023 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 270

10/05/2023 14:59

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/05/2023 13:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

10/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/04/2023 08:07

Ato ordinatório praticado

14/04/2023 08:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/04/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/04/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/04/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2023 13:18

Julgado improcedente o pedido

13/01/2023 13:35

Conclusos para julgamento

26/12/2022 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/12/2022 12:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/12/2022 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/12/2022 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/11/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022 16:20

Ato ordinatório praticado

22/11/2022 16:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

20/11/2022 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

22/08/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/08/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/08/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022 13:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VAGNO ALVES GOMES <br/> Data: 28/10/2022 às 16:20. <br/> Local: Ângelo Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higino 1050, sala 4

22/08/2022 12:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/08/2022 12:41

Juntada de Certidão

14/06/2022 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/06/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/05/2022 17:40

Decisão interlocutória

11/05/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2022 16:29

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2022 14:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/05/2022 16:05

Juntada de Petição

27/04/2022 13:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

21/04/2022 09:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/02/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022 14:42

Ato ordinatório praticado

22/02/2022 10:57

Despacho

21/02/2022 18:30

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2022 15:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/02/2022 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/02/2022 12:45

Juntada de Petição

10/02/2022 13:49

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2022 13:49

Ato ordinatório praticado

10/02/2022 13:48

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015695-16.2018.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 42, 84

02/02/2022 17:16

Distribuído por sorteio