TRF2 - 5061836-16.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

JUSSARA FILARDI DA SILVA

CPF *59.***.*89-34

Polo Passivo

Partes

SILVANA SILVA DE PAULA

CPF *30.***.*84-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2023 14:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

  • 26/10/2023 14:18

    Transitado em Julgado - Data: 26/10/2023

  • 26/10/2023 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 26/10/2023 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 25/10/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 14/09/2023 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 13/09/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 17:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 10:50

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/08/2023 13:31

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5061836-16.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: SILVANA SILVA DE PAULA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 10/08/2023 16:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 10/08/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/08/2023 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25

  • 09/08/2023 08:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 25/07/2023 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 25/07/2023 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 19/07/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/07/2023 17:23

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 19/07/2023 17:23

    Recebidos os autos - RJRIOEF02 -> TRF2

  • 30/05/2022 16:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

  • 30/05/2022 16:33

    Transitado em Julgado - Data: 30/05/2022

  • 30/05/2022 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 30/05/2022 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 24/05/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2022 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 18/04/2022 15:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 06/04/2022 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/04/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2022 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 18/02/2022 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/02/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2022 12:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 18/02/2022 12:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/02/2022 11:36

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 31/01/2022 21:48

    Juntado(a)

  • 22/01/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00:00</b>

  • 21/01/2022 20:56

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2022 15:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 17/12/2021 14:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/12/2021 14:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 112

  • 15/12/2021 08:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 14/12/2021 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 12/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 02/12/2021 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/12/2021 09:22

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 01/12/2021 12:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2021

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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