TRF2 - 5007578-62.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2023 12:05
Baixa Definitiva
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28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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31/10/2023 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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31/10/2023 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
30/10/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 12:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
-
30/10/2023 12:39
Determinada a intimação
-
09/10/2023 16:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB03
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09/10/2023 16:33
Transitado em Julgado - Data: 06/10/2023
-
07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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07/09/2023 00:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
07/09/2023 00:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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05/09/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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05/09/2023 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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05/09/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 13:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1SESP
-
05/09/2023 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2023 17:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB03
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31/08/2023 17:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/08/2023 15:57
Juntada de Certidão
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03/08/2023 14:28
Juntada de Certidão
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02/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00:00</b>
-
02/08/2023 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sétima Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 21 de agosto de 2023, às 13 horas, e término, no dia 25 de agosto de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5007578-62.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER AUTOR: ITAMAR FRANCISCO DE SIQUEIRA ADVOGADO(A): VANIA MARIA DE ALMEIDA BEIJA (OAB RJ082119) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
01/08/2023 17:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2023
-
01/08/2023 16:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
01/08/2023 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/07/2023 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1SESP
-
29/11/2022 11:46
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1SESP -> GAB03
-
28/11/2022 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
28/11/2022 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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24/11/2022 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2022 22:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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23/11/2022 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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14/11/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2022 11:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
14/11/2022 09:20
Juntada de Petição
-
11/11/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
04/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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14/10/2022 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2022 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2022 12:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
-
14/10/2022 12:18
Determinada a intimação
-
07/10/2022 12:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB03
-
07/10/2022 01:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
02/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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15/08/2022 14:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/08/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2022 14:43
Juntada de Certidão
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15/08/2022 13:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
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11/07/2022 14:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB03
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09/07/2022 12:25
Juntada de Petição
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09/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/06/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2022 13:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
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03/06/2022 14:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB03)
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03/06/2022 14:46
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
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03/06/2022 14:40
Juntada de Certidão
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01/06/2022 17:39
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
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31/05/2022 18:34
Determinada a intimação
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31/05/2022 18:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
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30/05/2022 16:38
Distribuído por prevenção - Número: 01989153020174025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2022
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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