TRF2 - 5017361-13.2022.4.02.5001

17/02/2024 11:21

Baixa Definitiva

16/02/2024 11:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE03

16/02/2024 11:02

Transitado em Julgado

16/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

13/12/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2023 18:32

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

13/11/2023 15:47

Conclusos para decisão de admissibilidade

03/11/2023 11:12

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

27/09/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

26/09/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

22/08/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023 20:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2023 16:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

02/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

02/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

02/08/2023 00:00

Intimação

01/08/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023 18:39

Ato ordinatório praticado

01/08/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2023 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 271

25/04/2023 13:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/04/2023 12:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

25/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

04/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/03/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2023 10:24

Ato ordinatório praticado

23/03/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

09/03/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/03/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/03/2023 13:14

Julgado improcedente o pedido

21/12/2022 08:02

Conclusos para julgamento

15/12/2022 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/12/2022 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/11/2022 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/11/2022 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/11/2022 18:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

07/11/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

07/11/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

07/11/2022 18:05

Ato ordinatório praticado

07/11/2022 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17

05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

26/08/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/08/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/08/2022 13:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CONCEICAO ALVARINO <br/> Data: 04/11/2022 às 14:30. <br/> Local: Rounilo Costa - atendimento no Ed. Petro Tower, sala 406, localizado na Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 451, Enseada do Suá, (pon

17/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/06/2022 15:36

Despacho

23/06/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2022 17:20

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/06/2022 15:15

Juntada de Petição

08/06/2022 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/06/2022 15:59

Ato ordinatório praticado

08/06/2022 15:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016829-10.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 20

08/06/2022 15:53

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5023474-85.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 44

03/06/2022 16:26

Distribuído por sorteio