TRF2 - 0015145-34.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/12/2023 17:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
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15/12/2023 17:17
Transitado em Julgado - Data: 23/11/2023
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15/12/2023 16:59
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30 e 31
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30 e 31
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23/10/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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23/10/2023 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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18/10/2023 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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18/10/2023 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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16/10/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2023 13:32
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
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28/09/2023 08:23
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
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27/09/2023 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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27/09/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/09/2023 15:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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06/09/2023 18:00
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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10/08/2023 14:43
Juntada de Certidão
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10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
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10/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0015145-34.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: MAXWILLIAN MARINHO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDINALDO DOURADO MONTEIRO (OAB RJ187694) APELANTE: MARLON CARDOSO DE BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDINALDO DOURADO MONTEIRO (OAB RJ187694) APELANTE: MARCELO FURTADO DA SILVA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): EDINALDO DOURADO MONTEIRO (OAB RJ187694) APELANTE: KLEBER PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDINALDO DOURADO MONTEIRO (OAB RJ187694) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FELIPE SILVA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDINALDO DOURADO MONTEIRO INTERESSADO: MATHEUS PONCIANO DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDINALDO DOURADO MONTEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/08/2023 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
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09/08/2023 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/08/2023 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
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04/08/2023 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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12/07/2023 16:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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12/07/2023 16:07
Juntada de Certidão
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09/07/2023 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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07/07/2022 15:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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07/07/2022 15:40
Juntada de Certidão
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13/06/2022 15:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:37
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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09/01/2020 12:46
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
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09/01/2020 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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02/01/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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19/12/2019 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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17/12/2019 18:57
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
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05/11/2019 16:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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