TRF2 - 5014335-72.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2023 14:55
Baixa Definitiva
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06/11/2023 14:55
Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 28
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11/09/2023 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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08/09/2023 15:09
Juntada de Petição
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08/09/2023 00:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/09/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2023 17:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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01/09/2023 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/09/2023 15:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2023 16:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/08/2023 12:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>
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15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>
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15/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5014335-72.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: ITANEMA EMPREENDIMENTOS SA ADVOGADO(A): TULIO CRISTIANO MACHADO RODRIGUES (OAB RJ040775) ADVOGADO(A): LELIO RODRIGUES MEDEIROS (OAB RJ072700) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS PROCURADOR(A): ERICK HALPERN INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2023 17:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023
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09/08/2023 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 85
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09/08/2023 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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08/08/2023 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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24/10/2022 16:18
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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24/10/2022 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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24/10/2022 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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17/10/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/10/2022 22:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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16/10/2022 22:37
Despacho
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13/10/2022 17:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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13/10/2022 12:49
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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13/10/2022 11:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB20)
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13/10/2022 11:08
Alterado o assunto processual
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11/10/2022 22:07
Declarada incompetência
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11/10/2022 22:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
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10/10/2022 14:51
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 493 do processo originário.Número: 50121327420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2022
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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