TRF2 - 0031160-44.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/02/2024 02:00
Transitado em Julgado
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29/02/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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20/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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30/11/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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30/11/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/11/2023 09:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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29/11/2023 09:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2024
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29/11/2023 09:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024
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29/11/2023 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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28/11/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2023 23:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/11/2023 23:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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27/09/2023 13:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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06/09/2023 18:51
Sentença desconstituída - por unanimidade
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10/08/2023 14:43
Juntada de Certidão
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10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
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10/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0031160-44.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 2ª REGIAO (RÉU) PROCURADOR(A): ALCIO FERNANDO OLIVEIRA PESSOA PROCURADOR(A): KEILA BARBOSA MARQUES DOS SANTOS MOUTINHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/08/2023 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
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09/08/2023 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/08/2023 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
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04/08/2023 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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03/06/2022 19:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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03/06/2022 19:16
Juntada de Certidão
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02/06/2022 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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02/06/2022 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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31/05/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/05/2022 16:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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24/05/2022 14:11
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB32)
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24/05/2022 14:11
Alterado o assunto processual
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23/05/2022 19:10
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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23/05/2022 19:10
Declarada incompetência
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16/05/2022 14:12
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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31/08/2021 18:11
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> GAB09
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26/08/2021 18:03
Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
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24/08/2021 23:24
Juntada de Petição
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04/12/2019 12:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2022
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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