22/11/2023 13:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
22/11/2023 13:25

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023
21/11/2023 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/11/2023 06:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
08/11/2023 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
04/10/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2023 12:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
03/10/2023 18:08

Sentença confirmada - por unanimidade
02/10/2023 18:01

Juntada de Petição
05/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 13:00:00
05/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 13:00:00
05/09/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5003830-48.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: MULTIVIX SAO MATEUS - ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGAR GASTON JACOBS F.

FILHO (OAB MG071350) ADVOGADO(A): JUAREZ MONTEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB MG098208) ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE VIEIRA JACOBS (OAB MG212808) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
04/09/2023 18:19

Juntada de Certidão
04/09/2023 17:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2023
04/09/2023 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/09/2023 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/10/2023 13:00 Sequencial: 59
01/09/2023 15:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
30/08/2023 17:29

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
30/08/2023 17:28

Retirado de pauta
30/08/2023 17:10

Juntada de Petição
08/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023 Data da sessão: 04/09/2023 13:00:00
08/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5003830-48.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: MULTIVIX SAO MATEUS - ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGAR GASTON JACOBS F.

FILHO (OAB MG071350) ADVOGADO(A): JUAREZ MONTEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB MG098208) ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE VIEIRA JACOBS (OAB MG212808) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
07/08/2023 18:09

Juntada de Certidão
07/08/2023 17:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
07/08/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/08/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/09/2023 13:00 Sequencial: 123
04/08/2023 18:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
31/07/2023 18:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
31/07/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/07/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 11:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
18/07/2023 11:17

Despacho
24/06/2023 17:09

Distribuído por prevenção - Número: 50011831720214025003/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0033210-24.2010.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Maristella Oliveira Teixeira

Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/07/2023 15:25

Exibir Processo

Processo nº 5062475-34.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Robson de Oliveira

Advogado: Jussara Filardi da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/01/2022 12:31

Exibir Processo

Processo nº 5097753-28.2022.4.02.5101

Assis Gama

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Fernanda Maciel da Rocha Lins

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/07/2024 12:33

Exibir Processo

Processo nº 0031160-44.2018.4.02.5101

Estado do Rio de Janeiro

Conselho Regional de Biologia da 2ª Regi...

Advogado: Baltazar Jose Vasconcelos Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/05/2022 14:11

Exibir Processo

Processo nº 5014335-72.2022.4.02.0000

Itanema Empreendimentos SA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renato Mendes Souza Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/10/2022 11:08

Exibir Processo