16/07/2024 17:20

Baixa Definitiva
16/07/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
16/07/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
16/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
11/07/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 11:15

Juntada de Petição
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
19/06/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
19/06/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/06/2024 12:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOJE14
18/06/2024 12:16

Transitado em Julgado
18/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
31/05/2024 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
27/05/2024 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 160
07/05/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
07/05/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
06/05/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 13:13

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
05/12/2023 20:40

Conclusos para decisão de admissibilidade
25/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 153
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153
18/10/2023 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2023 17:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/10/2023 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2023 08:31

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE
18/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145
17/10/2023 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
27/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145
14/09/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 14:23

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/09/2023 14:17

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 138
24/08/2023 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 19:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/08/2023 16:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
08/08/2023 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
08/08/2023 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 14:00:00
07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 14:00:00
07/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002023-95.2020.4.02.5121/RJ (Pauta: 160) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: NILTON DA SILVA PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANKLIN ROSA DA SILVA (OAB RJ202515) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
04/08/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 11:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/08/2023 14:00 Sequencial: 160
04/08/2023 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/08/2023 15:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
01/08/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
07/07/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
05/07/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
12/06/2023 18:47

Julgado procedente em parte o pedido
12/06/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2023 12:51

Conclusos para julgamento
14/02/2023 11:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
04/02/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
31/01/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
27/01/2023 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
27/01/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
17/01/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 17:56

Juntada de peças digitalizadas
13/01/2023 15:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97
10/01/2023 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
14/12/2022 12:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/12/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 18:09

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 19:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92
11/10/2022 06:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92
05/10/2022 14:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/10/2022 15:22

Convertido o Julgamento em Diligência
22/06/2022 18:25

Conclusos para julgamento
22/06/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
16/06/2022 03:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
30/05/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
22/04/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/04/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 17:30

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/03/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2022 14:30

Convertido o Julgamento em Diligência
04/11/2021 15:23

Conclusos para julgamento
30/10/2021 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
23/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/10/2021 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2021 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
06/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/08/2021 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2021 15:57

Convertido o Julgamento em Diligência
13/08/2021 12:40

Conclusos para julgamento
13/08/2021 12:39

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
10/08/2021 16:14

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências - JEFs - Av. Alte. Barroso - 10/08/2021 15:30. Refer. Evento 58
02/08/2021 11:49

Expedição de Edital - intimação
06/07/2021 02:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
26/06/2021 03:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
25/06/2021 16:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 56
21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
11/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
11/06/2021 16:14

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiências - JEFs - Av. Alte. Barroso - 10/08/2021 15:30. Refer. Evento 53
11/06/2021 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2021 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2021 12:02

Determinada a intimação
11/06/2021 00:27

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2021 18:15

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - JEFs - Av. Alte. Barroso - 28/07/2021 13:00
01/06/2021 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2021 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2021 13:24

Determinada a intimação
01/06/2021 04:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
31/05/2021 22:29

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2021 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
12/05/2021 01:25

Ato ordinatório praticado
07/05/2021 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2021 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2021 15:19

Determinada a intimação
07/05/2021 13:24

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2021 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/04/2021 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/04/2021 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/04/2021 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2021 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2021 10:53

Determinada a intimação
30/01/2021 01:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/01/2021 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/01/2021 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29
15/12/2020 08:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2020 08:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2020 12:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
10/11/2020 05:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
09/11/2020 14:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/11/2020 20:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
14/10/2020 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
13/10/2020 18:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/09/2020 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
25/08/2020 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2020 18:19

Determinada a intimação
25/08/2020 17:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/07/2020 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/06/2020 08:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
14/06/2020 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/06/2020 15:35

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
09/06/2020 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2020 17:46

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2020 17:46

Despacho/Decisão - Determina Citação
01/06/2020 16:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/05/2020 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
22/04/2020 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2020 17:41

Despacho/Decisão - Determina Citação
13/03/2020 13:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/03/2020 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00