TRF2 - 5004006-66.2019.4.02.5121

29/05/2024 14:20

Baixa Definitiva

01/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/04/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024 17:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

05/04/2024 09:52

Juntada de Petição

16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

06/03/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

06/03/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024 10:01

Despacho

28/02/2024 19:39

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023 13:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE15

27/09/2023 13:30

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

27/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

24/08/2023 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023 19:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2023 16:48

Não conhecido o recurso - por unanimidade

22/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

07/08/2023 00:00

Intimação

04/08/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023 12:31

Ato ordinatório praticado

04/08/2023 11:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 159

04/08/2023 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/07/2023 11:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

18/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

13/07/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

21/06/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/06/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/06/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

13/06/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

26/05/2023 06:07

Juntada de Petição

17/05/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023 14:35

Julgado procedente em parte o pedido

12/04/2023 15:10

Conclusos para julgamento

01/02/2023 14:55

Determinada a intimação

17/08/2022 14:21

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2022 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/04/2022 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/04/2022 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2022 13:39

Determinada a intimação

16/03/2022 14:22

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2022 14:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/02/2022 15:31

Juntada de Petição

04/12/2019 15:39

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

28/11/2019 01:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

16/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

06/11/2019 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2019 12:27

Despacho/Decisão - de Expediente

06/11/2019 10:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/08/2019 13:14

Juntada de Petição

14/08/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

07/08/2019 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

01/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

27/06/2019 06:45

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

21/06/2019 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

21/06/2019 12:27

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/06/2019 12:27

Despacho/Decisão Interlocutória Indeferida

18/06/2019 14:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/05/2019 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/05/2019 17:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

24/05/2019 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/05/2019 14:47

Despacho/Decisão - de Expediente

24/05/2019 14:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/05/2019 13:36

Distribuído por sorteio