26/10/2023 14:16

Transitado em Julgado
26/10/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/10/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/10/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/09/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/09/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 09:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2023 10:50

Sentença confirmada - por unanimidade
14/08/2023 13:31

Juntada de Certidão
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 13:00:00
14/08/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5062475-34.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: ROBSON DE OLIVEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
10/08/2023 16:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
10/08/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2023 13:00 Sequencial: 26
09/08/2023 08:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
20/07/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/07/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/07/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/07/2023 17:23

Processo Reativado - Novo Julgamento
19/07/2023 17:23

Recebidos os autos - RJRIOEF02 -> TRF2
26/04/2022 18:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
26/04/2022 18:48

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2022
26/04/2022 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/04/2022 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/04/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2022 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/04/2022 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 10:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/02/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2022 11:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
24/02/2022 11:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/02/2022 16:54

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
07/02/2022 12:30

Juntado(a)
26/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2022 Data da sessão: 09/02/2022 13:00:00
25/01/2022 19:19

Juntada de Certidão
21/01/2022 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/01/2022 17:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/02/2022 13:00 Sequencial: 169
18/01/2022 18:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
13/01/2022 06:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
12/01/2022 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
12/01/2022 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
10/01/2022 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/01/2022 10:44

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
07/01/2022 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2022

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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