TRF2 - 5004727-23.2020.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARILHA GOMES BRONZA

CPF *62.***.*32-20

Advogados

LUIS CLAUDIO PETERS

OAB: 146518/RJ

CPF *90.***.*34-36

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2022 11:07

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

  • 29/09/2022 11:07

    Transitado em Julgado - Data: 28/09/2022

  • 28/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 02/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 15/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 10/08/2022 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 08/08/2022 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 08/08/2022 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 08/08/2022 17:24

    Juntada de Petição

  • 05/08/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 11:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 05/08/2022 11:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/08/2022 12:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/06/2022 12:08

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>

  • 30/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5004727-23.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MARILHA GOMES BRONZA (AUTOR) ADVOGADO: LUIS CLAUDIO PETERS (OAB RJ146518) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 28/06/2022 22:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022

  • 28/06/2022 22:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/06/2022 22:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 37

  • 20/06/2022 17:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/06/2022 12:33

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 13/06/2022 11:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 33

  • 13/06/2022 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 06/06/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2022 17:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 02/06/2022 20:56

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 02/06/2022 20:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 20/05/2022 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 20/05/2022 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 20/05/2022 13:31

    Juntada de Petição

  • 19/05/2022 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 11:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/05/2022 11:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2022 14:51

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 12/05/2022 18:59

    Juntado(a)

  • 19/04/2022 16:20

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2022<br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00:00</b>

  • 19/04/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 10 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5004727-23.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MARILHA GOMES BRONZA (AUTOR) ADVOGADO: LUIS CLAUDIO PETERS (OAB RJ146518) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 18/04/2022 15:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/04/2022 15:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 87

  • 07/04/2022 13:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 30/03/2022 15:19

    Juntada de Petição

  • 29/03/2022 18:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 29/03/2022 18:18

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 20/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 10/03/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2022 15:15

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 12:55

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 08/03/2022 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 04/03/2022 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/03/2022 11:24

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 03/03/2022 13:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
05/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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