TRF2 - 5010350-32.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2024 14:51
Juntado(a)
-
20/08/2024 14:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 184 - Juntado(a) - 20/08/2024 14:34:04)
-
20/08/2024 14:24
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *40.***.*03-26
-
20/08/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
-
14/08/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
-
14/08/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
-
08/08/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
-
08/08/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
-
05/08/2024 12:31
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/08/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/08/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/08/2024 12:21
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *40.***.*03-26
-
29/07/2024 19:53
Determinada a intimação
-
29/07/2024 19:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB3SESP
-
11/07/2024 11:29
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB19
-
10/07/2024 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
-
10/07/2024 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
-
05/07/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 21:57
Homologada a Transação
-
04/07/2024 21:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB3SESP
-
19/06/2024 12:45
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB19
-
18/06/2024 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
-
18/06/2024 22:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
-
14/06/2024 14:47
Juntada de Petição
-
10/06/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2024 05:11
Determinada a intimação
-
08/06/2024 05:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB3SESP
-
09/05/2024 19:00
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB19
-
09/05/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
-
22/04/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/04/2024 22:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB3SESP
-
21/04/2024 22:44
Determinada a intimação
-
26/01/2024 12:19
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB19
-
26/01/2024 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
19/12/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 15:33
Determinada a intimação
-
18/12/2023 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB3SESP
-
27/10/2023 13:57
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB19
-
27/10/2023 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
27/10/2023 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
-
19/10/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 14:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB3SESP
-
18/10/2023 14:34
Despacho
-
05/10/2023 11:38
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB19
-
05/10/2023 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
18/09/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 17:31
Determinada a intimação
-
18/09/2023 17:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB3SESP
-
18/09/2023 14:33
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB19
-
18/09/2023 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
17/08/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 13:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB3SESP
-
17/08/2023 13:12
Determinada a intimação
-
09/08/2023 13:37
Juntada de Petição
-
02/08/2023 15:47
Juntada de Petição
-
24/07/2023 12:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB19
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
04/07/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2023 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB3SESP
-
04/07/2023 17:23
Determinada a intimação
-
27/06/2023 10:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB19
-
27/06/2023 10:27
Expedição de ofício
-
22/06/2023 16:36
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023
-
21/06/2023 09:56
Remetidos os Autos - SECTP -> SUB3SESP
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
03/05/2023 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
03/05/2023 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
02/05/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
02/05/2023 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
26/04/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 14:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SECTP
-
26/04/2023 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 11:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SECTP -> GAB19
-
24/04/2023 11:21
Remetidos os Autos - SUB3SESP -> SECTP
-
24/04/2023 09:27
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> SECTP
-
24/04/2023 09:26
Juntado(a)
-
18/04/2023 18:35
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SECTP -> GAB05
-
18/04/2023 13:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria
-
24/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:00:00</b>
-
24/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na 16ª Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual do Tribunal Pleno, com início no dia 03 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término no dia 12 de ABRIL de 2023, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5010350-32.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AUTOR: DENISE VICENTE SANT ANNA ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): MARCELO MATEDI ALVES (OAB ES010751) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
23/03/2023 15:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023
-
20/03/2023 17:29
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 17:12
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/03/2023 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
13/03/2023 15:39
Remetidos os Autos - SUB3SESP -> SECTP
-
13/03/2023 15:35
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB3SESP
-
10/10/2022 18:13
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SECTP -> GAB05
-
10/10/2022 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2022 17:24
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SECTP
-
10/10/2022 15:13
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
10/10/2022 14:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 10/10/2022 14:36:21)
-
10/10/2022 14:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 10/10/2022 14:30:15)
-
21/09/2022 11:17
Juntada de Certidão
-
20/09/2022 12:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SECTP
-
15/09/2022 12:59
Juntada de Certidão
-
15/09/2022 12:56
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
-
12/09/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual do Tribunal Pleno, com início no dia 03 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de OUTUBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2- RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5010350-32.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AUTOR: DENISE VICENTE SANT ANNA ADVOGADO: LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO: MARCELO MATEDI ALVES (OAB ES010751) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
09/09/2022 19:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022
-
09/09/2022 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/09/2022 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
06/09/2022 12:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SECTP
-
20/07/2022 20:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SECTP -> GAB19
-
20/07/2022 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
13/07/2022 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
12/07/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
20/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
20/06/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/06/2022 12:12
Remetidos os Autos - SUB3SESP -> SECTP
-
15/06/2022 22:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB3SESP
-
15/06/2022 22:46
Determinada a intimação
-
15/06/2022 11:09
Conclusos para decisão/despacho - SECTP -> GAB19
-
14/06/2022 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
14/06/2022 22:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
10/06/2022 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2022 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2022 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2022 18:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SECTP
-
10/06/2022 18:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2022 12:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SECTP -> GAB19
-
10/06/2022 12:03
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
24/05/2022 16:53
Juntada de Certidão
-
19/05/2022 12:28
Juntada de Certidão
-
19/05/2022 12:28
Juntada de Certidão
-
13/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>
-
13/05/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 8ª Sessão Virtual do Tribunal Pleno, com início no dia 01 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 DE JUNHO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5010350-32.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AUTOR: DENISE VICENTE SANT ANNA ADVOGADO: LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO: MARCELO MATEDI ALVES (OAB ES010751) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
11/05/2022 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
11/05/2022 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/05/2022 19:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SECTP
-
10/05/2022 18:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB19
-
10/05/2022 17:31
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB3SESP
-
03/05/2022 17:59
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3SESP -> GAB23
-
03/05/2022 17:52
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB3SESP
-
03/05/2022 17:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 17:20
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB3SESP -> GAB19
-
02/05/2022 17:19
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
12/04/2022 17:04
Juntada de Certidão
-
12/04/2022 16:55
Juntada de Certidão
-
12/04/2022 16:25
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB3SESP
-
29/03/2022 18:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB19
-
29/03/2022 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
29/03/2022 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
28/03/2022 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2022 18:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 28/03/2022 18:29:26)
-
28/03/2022 18:06
Despacho
-
28/03/2022 18:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB3SESP
-
28/03/2022 16:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB19
-
22/03/2022 15:42
Juntada de Certidão
-
22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00:00</b>
-
22/03/2022 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Terceira Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 18 de abril de 2022, às 13 horas, e término, no dia 25 de abril de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5010350-32.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA AUTOR: DENISE VICENTE SANT ANNA ADVOGADO: LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO: MARCELO MATEDI ALVES (OAB ES010751) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente -
21/03/2022 11:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
21/03/2022 11:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/03/2022 12:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
09/03/2022 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
14/02/2022 17:18
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB3SESP
-
13/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/02/2022 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2022 19:03
Determinada a intimação
-
02/02/2022 19:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/12/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
26/11/2021 16:32
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB19
-
26/11/2021 16:31
Expedição de ofício
-
26/11/2021 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
26/11/2021 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
25/11/2021 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2021 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/11/2021 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB3SESP
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25/11/2021 18:59
Concedida a tutela provisória
-
26/07/2021 18:54
Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB19)
-
26/07/2021 18:53
Juntada de Certidão
-
26/07/2021 14:15
Remetidos os Autos - SUB3SESP -> CODRA
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26/07/2021 13:47
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB3SESP
-
23/07/2021 09:53
Distribuído por prevenção - Número: 00007796220184025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2021
Ultima Atualização
24/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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