TRF2 - 5081353-70.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIAO - CRTR4

CNPJ: 32.095.317/0001-45

Advogados

HELIO MENNA GUTTERRES NETO

CPF *93.***.*31-69

Polo Passivo

Partes

DIEGO DA SILVA FRAGA

CPF *03.***.*56-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2022 17:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

  • 19/10/2022 17:47

    Transitado em Julgado - Data: 19/10/2022

  • 19/10/2022 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 06/10/2022 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 06/10/2022 19:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 05/10/2022 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2022 18:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/10/2022 18:13

    Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração

  • 09/09/2022 17:29

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR

  • 09/09/2022 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 15/08/2022 20:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 15/08/2022 20:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 12/08/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2022 15:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/08/2022 15:28

    Recurso Especial não admitido

  • 10/08/2022 12:52

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/08/2022 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 26/07/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2022 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2022 17:30

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 10:41

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 25/07/2022 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 25/07/2022 19:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 22/07/2022 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2022 13:56

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/06/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 15:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 29/06/2022 15:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2022 10:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/06/2022 16:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2022 16:04

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 15:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>

  • 30/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5081353-70.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 210) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: DIEGO DA SILVA FRAGA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/05/2022 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/05/2022 16:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 210

  • 23/05/2022 08:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 20/05/2022 13:12

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 29/04/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 15:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 29/04/2022 15:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2022 17:29

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/03/2022 18:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2022 13:08

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5081353-70.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 175) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: DIEGO DA SILVA FRAGA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 25/03/2022 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/03/2022 16:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 175

  • 25/03/2022 12:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 11/03/2022 07:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 10/03/2022 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 10/03/2022 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 09/03/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/03/2022 16:45

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/03/2022 16:41

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB15)

  • 09/03/2022 16:41

    Alterado o assunto processual

  • 08/03/2022 17:13

    Conclusos para decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 08/03/2022 17:13

    Declarada incompetência

  • 25/02/2022 16:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001173-10.2020.4.02.5002

Juvenil Gomes de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2022 09:32

Exibir Processo

Processo nº 5017863-83.2021.4.02.5001

Cacilda Arruda de Alvarenga Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2022 12:30

Exibir Processo

Processo nº 5001614-88.2022.4.02.0000

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Lidia Cardoso de Souza

Advogado: Francisco Ramalho Ortigao Farias

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/02/2022 16:20

Exibir Processo

Processo nº 5078202-33.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Ana Nadia Barbosa Estrada

Advogado: Helio Menna Gutterres Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/11/2020 22:57

Exibir Processo

Processo nº 5001818-35.2022.4.02.0000

Sindicato Nacional dos Docentes das Inst...

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Leandro de Azevedo Bemvenuti

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/11/2023 13:39

Exibir Processo