TRF2 - 5001818-35.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR

CNPJ: 00.676.296/0001-65

Advogados

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI

OAB: 253910/RJ

CPF *78.***.*45-68

HALLEY LINO DE SOUZA

OAB: 054730/RS

CPF *03.***.*75-49

BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS

OAB: 150937/RJ

CPF *02.***.*02-38

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2023 13:39

    Baixa Definitiva

  • 21/11/2023 12:20

    Recebidos os autos do STJ

  • 10/08/2023 09:34

    Juntada de Petição

  • 20/07/2023 13:04

    Juntada de Petição

  • 31/05/2023 12:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 29/05/2023 19:16

    Despacho

  • 29/05/2023 19:16

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 29/05/2023 11:09

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 26/05/2023 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 13/04/2023 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/04/2023 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 23:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 17/03/2023 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 09/03/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 17:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/03/2023 17:15

    Recurso Especial não admitido

  • 22/09/2022 15:48

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/09/2022 15:46

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 14:07

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 22/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 09/09/2022 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 09/09/2022 20:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 03/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 02/09/2022 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/09/2022 12:29

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 01/09/2022 19:28

    Juntada de Petição

  • 01/09/2022 19:14

    Juntada de Petição

  • 12/08/2022 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 07/08/2022 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 03/08/2022 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2022 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2022 14:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 02/08/2022 14:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2022 15:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2022 14:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/07/2022 13:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 04/07/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 20 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5001818-35.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR ADVOGADO: BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO: ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/06/2022 20:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2022

  • 30/06/2022 18:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2022

  • 30/06/2022 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/06/2022 17:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 28

  • 29/06/2022 16:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 15/06/2022 08:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 31/05/2022 19:36

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 30/05/2022 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 28/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 23/05/2022 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/05/2022 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 13:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 18/05/2022 13:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2022 15:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2022 12:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/05/2022 13:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2022 08:51

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 14:00:00</b>

  • 25/04/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de maio de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5001818-35.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR ADVOGADO: BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO: ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 20/04/2022 10:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/04/2022 10:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 60

  • 11/04/2022 16:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 17/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 07/03/2022 12:57

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 24/02/2022 20:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 24/02/2022 20:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/02/2022 20:52

    Juntada de Petição

  • 18/02/2022 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/02/2022 11:28

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01319042320134025101/RJ

  • 18/02/2022 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 18/02/2022 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 17/02/2022 20:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 17/02/2022 20:24

    Concedida a Medida Liminar

  • 15/02/2022 12:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 15/02/2022 12:30

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 14/02/2022 22:19

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 280 do processo originário.Número: 01319042320134025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
04/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002490-02.2020.4.02.0000

Flavia Barcelos

Uniao

Advogado: Ezilda do Socorro Figueiredo David

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 07/03/2023 16:00

Exibir Processo

Processo nº 5001173-10.2020.4.02.5002

Juvenil Gomes de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2022 09:32

Exibir Processo

Processo nº 5017863-83.2021.4.02.5001

Cacilda Arruda de Alvarenga Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2022 12:30

Exibir Processo

Processo nº 5001614-88.2022.4.02.0000

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Lidia Cardoso de Souza

Advogado: Francisco Ramalho Ortigao Farias

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/02/2022 16:20

Exibir Processo

Processo nº 5078202-33.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Ana Nadia Barbosa Estrada

Advogado: Helio Menna Gutterres Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/11/2020 22:57

Exibir Processo