TRF2 - 5001173-10.2020.4.02.5002

1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUVENIL GOMES DE OLIVEIRA

CPF *95.***.*46-20

Advogados

MICHELLY FARIA BAZONI

OAB: 022499/ES

CPF *28.***.*14-86

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 27/09/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 18:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5055544-89.2023.4.02.9666/TRF (JUVENIL GOMES DE OLIVEIRA)

  • 28/07/2023 16:11

    Baixa Definitiva

  • 24/07/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-14 processada no TRF2 com o no. 50555448920234029666/TRF (JUVENIL GOMES DE OLIVEIRA)

  • 16/07/2023 17:06

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*09-14

  • 08/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

  • 19/06/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/06/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/06/2023 11:46

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*09-14

  • 10/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

  • 15/05/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 14:10

    Decisão interlocutória

  • 20/04/2023 12:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2023 23:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 20/03/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 12:05

    Determinada a intimação

  • 17/03/2023 15:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2023 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 13/02/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 11:25

    Decisão interlocutória

  • 10/02/2023 16:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2022 17:34

    Juntada de Petição

  • 12/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 25/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 15/10/2022 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/10/2022 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 15/10/2022 19:08

    Despacho

  • 14/10/2022 13:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 19/08/2022 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 19/08/2022 13:00

    Determinada a intimação

  • 19/08/2022 12:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/08/2022 12:07

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 19/08/2022 09:32

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC03

  • 19/08/2022 09:32

    Transitado em Julgado

  • 19/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 03/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 24/07/2022 11:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/07/2022 11:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/07/2022 11:13

    Despacho

  • 29/06/2022 10:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 04/06/2022 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 28/04/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 15:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2022 16:36

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 13/04/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 10/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 01/04/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 14:00:00</b>

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001173-10.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 77) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: JUVENIL GOMES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: Michelly Faria Bazoni (OAB ES022499) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/03/2022 18:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2022 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2022 18:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2022 17:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2022 17:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 77

  • 29/03/2022 14:03

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 29/03/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 57

  • 09/03/2022 13:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 56

  • 05/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 56 e 57

  • 23/02/2022 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2022 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2022 20:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2022 15:45

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 16/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 12/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 09/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 07/02/2022 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 02/02/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/02/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/02/2022 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2022 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/02/2022 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 438

  • 27/10/2021 18:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2021 20:02

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 19/10/2021 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 15/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 05/10/2021 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/10/2021 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/10/2021 19:22

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2021 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/10/2021 16:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2021 14:00</b><br>Sequencial: 36

  • 30/08/2021 15:58

    Juntada de Petição

  • 22/02/2021 19:02

    Autos com Juiz para Relatório/Voto

  • 22/02/2021 18:59

    Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 19/02/2021 08:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 13/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

  • 03/02/2021 19:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 03/02/2021 19:09

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2021 01:17

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 11/01/2021 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 07/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 27/11/2020 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 27/11/2020 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 27/11/2020 15:28

    Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

  • 17/09/2020 16:13

    Autos com Juiz para Sentença

  • 17/09/2020 15:59

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 14/09/2020 22:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 05/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 26/08/2020 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 26/08/2020 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 26/08/2020 13:34

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

  • 07/05/2020 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 24/04/2020 10:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00016 e Resolução 314 de 20/04/20 do CNJ

  • 16/04/2020 11:00

    Autos com Juiz para Sentença

  • 14/04/2020 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/03/2020 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

  • 17/03/2020 17:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010

  • 13/03/2020 07:36

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 11/03/2020 10:23

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 05/03/2020 19:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/03/2020 19:30

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/03/2020 19:30

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 05/03/2020 18:58

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 04/03/2020 12:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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