TRF2 - 5000341-34.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIAO - CRTR4

CNPJ: 32.095.317/0001-45

Advogados

HELIO MENNA GUTTERRES NETO

CPF *93.***.*31-69

Polo Passivo

Partes

BRUNO OLIVEIRA BERNARDO DA SILVA

CPF *01.***.*27-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2022 12:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

  • 06/10/2022 12:24

    Transitado em Julgado - Data: 06/10/2022

  • 05/10/2022 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 21/09/2022 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 21/09/2022 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 15/09/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2022 17:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/09/2022 17:43

    Recurso Especial não admitido

  • 14/09/2022 15:01

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 08/09/2022 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 30/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 22/08/2022 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 22/08/2022 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 20/08/2022 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2022 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 18:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/08/2022 18:59

    Recurso Especial não admitido

  • 17/08/2022 16:28

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 17/08/2022 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 15/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 05/08/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2022 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2022 15:43

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 14:25

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 01/08/2022 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 01/08/2022 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 22/07/2022 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2022 13:47

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 29/06/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 15:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 29/06/2022 15:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2022 10:16

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 03/06/2022 16:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2022 16:02

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 15:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>

  • 30/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5000341-34.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 212) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: BRUNO OLIVEIRA BERNARDO DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/05/2022 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/05/2022 16:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 212

  • 23/05/2022 06:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 20/05/2022 13:11

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 12/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 02/05/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2022 12:38

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB29 -> SUB5TESP

  • 02/05/2022 12:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/04/2022 16:00

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB5TESP -> GAB29

  • 29/04/2022 15:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 29/04/2022 15:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/04/2022 17:48

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 29/03/2022 18:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2022 13:04

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5000341-34.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 178) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: BRUNO OLIVEIRA BERNARDO DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 25/03/2022 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/03/2022 16:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 178

  • 25/03/2022 12:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/03/2022 07:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 04/03/2022 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 04/03/2022 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 25/02/2022 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/02/2022 09:59

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 24/02/2022 19:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
14/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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