STJ - 5001818-35.2022.4.02.0000

20/11/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/11/2023 13:23

Transitado em Julgado em 20/11/2023

24/10/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2023

23/10/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2023

21/10/2023 18:50

Não conhecido o recurso de SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR

03/10/2023 09:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

03/10/2023 09:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1033366 (2016/0330226-1)

02/10/2023 14:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/10/2023 13:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/07/2023 15:51

Juntada de Petição de petição nº 702158/2023

20/07/2023 15:43

Protocolizada Petição 702158/2023 (PET - PETIÇÃO) em 20/07/2023

27/06/2023 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/06/2023 12:26

Juntada de Petição de petição nº 632456/2023

27/06/2023 12:24

Protocolizada Petição 632456/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2023

20/06/2023 05:17

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 20/06/2023

19/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

19/06/2023 10:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301870585. Publicação prevista para 20/06/2023)

19/06/2023 08:03

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/05/2023 12:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO