TRF2 - 5001062-12.2023.4.02.5102

1ª instância - 3ª Vara Federal de Niteroi

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CICERO BAHIA TEIXEIRA

CPF *14.***.*50-34

Advogados

DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB: 201203/RJ

CPF *57.***.*88-40

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2024 16:38

    Baixa Definitiva

  • 22/03/2024 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 06/03/2024 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 06/03/2024 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 05/03/2024 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 10:39

    Despacho

  • 04/03/2024 16:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/02/2024 12:37

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5000526-33.2024.4.02.9445/TRF (CICERO BAHIA TEIXEIRA)

  • 29/01/2024 18:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 24/01/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*64-39 processada no TRF2 com o no. 50005263320244029445/TRF (CICERO BAHIA TEIXEIRA)

  • 22/01/2024 15:52

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*64-39

  • 12/12/2023 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 12/12/2023 19:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 12/12/2023 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 12/12/2023 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 12/12/2023 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 12/12/2023 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 11/12/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/12/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/12/2023 17:22

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*64-39

  • 06/12/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 06/12/2023 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 06/12/2023 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 06/12/2023 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 05/12/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 18:38

    Decisão interlocutória

  • 05/12/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 19/10/2023 14:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2023 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 18/10/2023 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 18/10/2023 09:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 18/10/2023 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 16/10/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 19:17

    Despacho

  • 16/10/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 18:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 03/10/2023 21:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 28/09/2023 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 28/09/2023 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 26/09/2023 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 26/09/2023 00:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 00:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 00:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 00:04

    Despacho

  • 25/09/2023 18:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2023 14:04

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50010621220234025102

  • 04/07/2023 14:46

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

  • 30/06/2023 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 22/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 10/06/2023 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 10/06/2023 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 09/06/2023 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 06/06/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 13:22

    Despacho

  • 06/06/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 11:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/06/2023 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/06/2023 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 01/06/2023 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 01/06/2023 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 31/05/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/05/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/05/2023 18:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 31/05/2023 18:08

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2023 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 03/05/2023 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 03/05/2023 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/05/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 02/05/2023 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 02/05/2023 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/05/2023 12:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/04/2023 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 28/04/2023 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 28/04/2023 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/04/2023 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/04/2023 20:17

    Concedida em parte a Segurança

  • 14/04/2023 18:11

    Conclusos para julgamento

  • 14/04/2023 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 14/04/2023 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 13/04/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 16/03/2023 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 28/02/2023 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 28/02/2023 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/02/2023 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 27/02/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 27/02/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 17:26

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 27/02/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 16:35

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2023 06:30

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 189,56 em 25/02/2023 Número de referência: 1016216

  • 17/02/2023 17:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2023 17:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
28/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005623-07.2018.4.02.5118

Nova Michelan Transportes LTDA

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2024 13:52

Exibir Processo

Processo nº 5000427-65.2022.4.02.5102

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Bjg Centro Bijuterias e Acessorios LTDA

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/01/2022 07:59

Exibir Processo

Processo nº 0500094-36.2016.4.02.5108

Ministerio Publico Federal

Silvana Mello Grimauth

Advogado: Silvana Batini Cesar Goes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/02/2025 12:49

Exibir Processo

Processo nº 0500094-36.2016.4.02.5108

Silvana Mello Grimauth

Ministerio Publico Federal

Advogado: Pedro Correa Canellas

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 07/03/2025 12:15

Exibir Processo

Processo nº 5001062-12.2023.4.02.5102

Uniao - Fazenda Nacional

Cicero Bahia Teixeira

Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2023 14:46

Exibir Processo