TRF2 - 0500094-36.2016.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/02/2025 17:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0500094362016402510820250224172305
-
21/02/2025 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/02/2025 16:27
Recurso Especial Admitido
-
21/02/2025 00:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/02/2025 13:49
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 12:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
20/02/2025 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
20/02/2025 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
12/02/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/02/2025 15:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/02/2025 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
22/01/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
20/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
17/01/2025 09:58
Juntada de Certidão
-
10/01/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 19:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
04/01/2025 13:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2024 14:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
26/09/2024 15:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/08/2024 10:29
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
-
29/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0500094-36.2016.4.02.5108/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): SILVANA BATINI CESAR GÓES APELADO: SILVANA MELLO GRIMAUTH (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO CORREA CANELLAS (OAB RJ168484) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/08/2024 14:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024
-
28/08/2024 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/08/2024 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 24
-
23/08/2024 13:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
19/08/2024 14:13
Juntada de Petição
-
13/03/2024 19:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
13/03/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
13/03/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
07/03/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/03/2024 11:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/03/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
21/02/2024 18:58
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
15/02/2024 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
09/02/2024 14:38
Juntada de Petição
-
08/02/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 12:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
08/02/2024 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/11/2023 15:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
08/11/2023 19:14
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
01/11/2023 12:32
Juntada de Petição
-
23/10/2023 15:00
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 13:00:00</b>
-
23/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 08 de NOVEMBRO de 2023, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 0500094-36.2016.4.02.5108/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): SILVANA BATINI CESAR GÓES APELADO: SILVANA MELLO GRIMAUTH (RÉU) ADVOGADO(A): KISSELA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ211113) ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO (OAB RJ073969) ADVOGADO(A): DAVID AUGUSTO CARDOSO DE FIGUEIREDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
19/10/2023 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
-
18/10/2023 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/10/2023 14:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
29/09/2023 10:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
30/08/2023 15:02
Retirado de pauta
-
22/08/2023 12:29
Juntada de Petição
-
10/08/2023 14:43
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0500094-36.2016.4.02.5108/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): SILVANA BATINI CESAR GÓES APELADO: SILVANA MELLO GRIMAUTH (RÉU) ADVOGADO(A): KISSELA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ211113) ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO (OAB RJ073969) ADVOGADO(A): DAVID AUGUSTO CARDOSO DE FIGUEIREDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/08/2023 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
-
09/08/2023 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/08/2023 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
04/08/2023 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
22/06/2023 14:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
22/06/2023 14:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/06/2023 14:16
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
20/07/2022 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
20/07/2022 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
18/07/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 16:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
18/07/2022 16:36
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
07/06/2022 14:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
07/06/2022 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
22/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
12/05/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/05/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
11/05/2022 17:33
Juntada de Petição
-
06/05/2022 18:46
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
-
06/05/2022 18:45
Alterado o assunto processual
-
02/05/2022 15:42
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
18/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
08/04/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2022 14:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/04/2022 14:42
Despacho
-
04/04/2022 14:09
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
-
01/04/2022 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
01/04/2022 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
25/03/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/03/2022 12:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
24/03/2022 16:59
Juntada de Petição
-
14/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
04/03/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2022 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
03/03/2022 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
22/02/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2022 12:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/02/2022 12:06
Despacho
-
01/09/2020 11:36
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
-
01/09/2020 11:35
Juntado(a)
-
24/08/2020 23:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/08/2020 17:13
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/08/2020 17:12
Despacho/Decisão - de Expediente
-
19/08/2020 14:58
Juntada de Petição
-
18/08/2020 16:48
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
-
18/08/2020 15:00
Juntada de Petição
-
27/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
17/07/2020 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
17/07/2020 18:22
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/07/2020 18:22
Despacho/Decisão - de Expediente
-
15/07/2020 11:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2025
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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