TRF2 - 5039735-82.2020.4.02.5101
1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2024 18:26
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
23/04/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
13/04/2024 15:21
Juntado(a)
-
04/04/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 14:08
Despacho
-
01/04/2024 13:06
Juntada de Petição
-
26/03/2024 09:13
Conclusos para decisão/despacho
-
26/03/2024 09:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/03/2024 03:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
15/03/2024 23:42
Juntada de Petição
-
08/03/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 15:01
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
08/03/2024 15:01
Juntado(a)
-
05/03/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
16/02/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 19:11
Despacho
-
15/02/2024 17:45
Conclusos para decisão/despacho
-
15/02/2024 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
30/01/2024 11:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
15/12/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 12:13
Juntado(a)
-
23/11/2023 12:14
Despacho
-
16/11/2023 09:49
Conclusos para decisão/despacho
-
15/11/2023 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
13/10/2023 11:40
Juntado(a)
-
13/10/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 16:24
Despacho
-
27/09/2023 09:34
Conclusos para decisão/despacho
-
26/09/2023 22:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
26/09/2023 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
22/09/2023 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2023 06:58
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
22/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
15/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
15/08/2023 12:38
Intimação por Edital
-
15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/09/2023
-
15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/09/2023
-
15/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039735-82.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: RESTAURANTE DONNA ANITINHA LTDA EXECUTADO: OSVALDO SOUTO ARAUJO EDITAL Nº 510011128839 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.
CDA: Livro nº 245 - Folha nº 34.
O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada OSVALDO SOUTO ARAUJO, CPF: *37.***.*98-49, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 1.356,35 (um mil, trezentos e cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos), atualizado em 03/08/2023, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 621216040420, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 20 (vinte) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).
Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 10/08/2023.
Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.
E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.
E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino. -
14/08/2023 15:37
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2023
-
14/08/2023 15:09
Expedição de Edital - citação
-
10/08/2023 12:42
Despacho
-
04/08/2023 13:46
Conclusos para decisão/despacho
-
03/08/2023 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
03/08/2023 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
02/08/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2023 15:39
Despacho
-
18/07/2023 22:27
Juntada de Petição
-
14/07/2023 11:16
Conclusos para decisão/despacho
-
14/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
12/06/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 13:12
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2023 13:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 86
-
24/05/2023 14:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 85
-
17/05/2023 16:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86
-
12/05/2023 05:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85
-
11/05/2023 20:02
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
11/05/2023 20:02
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
10/05/2023 13:39
Despacho
-
14/04/2023 10:51
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50163882620224020000/TRF2
-
10/04/2023 14:55
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2023 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
04/04/2023 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
29/03/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 09:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75
-
03/03/2023 06:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
-
26/02/2023 18:45
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
15/02/2023 00:15
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 11:46
Despacho
-
10/02/2023 14:32
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50163882620224020000/TRF2
-
31/01/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
18/01/2023 18:45
Conclusos para decisão/despacho
-
18/01/2023 12:45
Juntada de Petição
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
22/12/2022 19:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65
-
16/12/2022 09:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
-
13/12/2022 12:07
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
12/12/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2022 14:39
Determinada a citação
-
09/12/2022 08:23
Conclusos para decisão/despacho
-
07/12/2022 23:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
07/12/2022 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
25/11/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2022 17:47
Juntado(a)
-
25/11/2022 01:18
Despacho
-
18/11/2022 10:47
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50163882620224020000/TRF2
-
16/11/2022 19:39
Conclusos para decisão/despacho
-
16/11/2022 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
16/11/2022 15:02
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50163882620224020000/TRF2
-
15/11/2022 22:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 18:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
04/11/2022 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 19:53
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
19/10/2022 13:44
Conclusos para decisão/despacho
-
19/10/2022 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
07/10/2022 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2022 11:03
Indeferido o pedido
-
15/09/2022 16:41
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2022 16:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/07/2022 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
04/07/2022 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
30/06/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2022 12:59
Juntada de Petição
-
07/06/2022 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
29/04/2022 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2022 21:50
Expedição de ofício
-
27/04/2022 20:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
24/04/2022 11:55
Determinada a intimação
-
19/04/2022 15:44
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2022 15:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/04/2022 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
09/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
30/03/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2022 17:32
Juntada de peças digitalizadas
-
17/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
11/01/2022 14:09
Intimado em Secretaria
-
17/12/2021 19:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
-
05/11/2021 10:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
-
03/11/2021 03:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
03/11/2021 03:22
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
28/10/2021 21:58
Juntada de peças digitalizadas
-
29/09/2021 10:47
Decisão interlocutória
-
28/09/2021 14:49
Conclusos para decisão/despacho
-
28/09/2021 14:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/08/2021 22:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
13/08/2021 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
12/08/2021 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2021 02:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
03/08/2021 01:16
Intimado em Secretaria
-
02/08/2021 23:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
12/05/2021 15:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
14/09/2020 11:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
08/07/2020 17:25
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
03/07/2020 17:50
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
03/07/2020 09:42
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
02/07/2020 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2020
Ultima Atualização
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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