TRF2 - 5008849-72.2022.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 16:35
Juntada de Petição
-
11/10/2024 17:19
Juntada de Petição
-
05/07/2024 13:44
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003827-92.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10, 16, 21, 36, 46, 52, 54, 60, 62
-
20/06/2024 17:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
-
26/04/2024 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
25/04/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 13:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/04/2024 13:17
Recurso Especial sobrestado
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24/04/2024 18:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/04/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
22/04/2024 10:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
22/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
08/04/2024 17:41
Juntada de Petição
-
08/04/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
26/03/2024 15:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
26/03/2024 15:49
Despacho
-
25/03/2024 18:11
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
25/03/2024 17:34
Juntada de Petição
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
05/03/2024 01:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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04/03/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/03/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/03/2024 12:08
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
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13/12/2023 01:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
12/12/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
12/12/2023 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2023 14:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/12/2023 23:19
Lavrada Certidão
-
18/11/2023 14:11
Juntada de Petição
-
07/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00:00</b>
-
07/11/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 04 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5008849-72.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: JEAN CARLO MUNIZ DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO MONTEIRO (OAB RJ084353) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
06/11/2023 16:04
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023
-
06/11/2023 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/11/2023 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
06/11/2023 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
08/10/2023 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
04/10/2023 16:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
04/10/2023 16:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Ato ordinatório praticado - 27/09/2023 13:33:53)
-
04/10/2023 16:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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04/10/2023 16:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
04/10/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
27/09/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/09/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/09/2023 13:33
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
26/09/2023 19:03
Juntada de Petição
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
-
14/09/2023 00:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
13/09/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 11:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
12/09/2023 15:44
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
03/09/2023 23:42
Lavrada Certidão
-
08/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00:00</b>
-
08/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5008849-72.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: JEAN CARLO MUNIZ DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO MONTEIRO (OAB RJ084353) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
07/08/2023 18:09
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
-
07/08/2023 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/08/2023 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129
-
04/08/2023 18:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
31/07/2023 16:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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