TRF2 - 5005990-40.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/10/2023 14:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
-
18/10/2023 14:45
Transitado em Julgado - Data: 17/10/2023
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
18/09/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
18/09/2023 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
13/09/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 11:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
12/09/2023 15:47
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/09/2023 23:42
Lavrada Certidão
-
08/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00:00</b>
-
08/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5005990-40.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: DAPHINIE MACEDO DE SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DRIELY DE MIRANDA CARVALHO (OAB RJ239847) ADVOGADO(A): PRISCILLA KAROLINE MORAIS DE SOUSA ROSA (OAB RJ178679) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
07/08/2023 18:09
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
-
07/08/2023 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/08/2023 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 131
-
04/08/2023 18:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
01/08/2023 12:59
Distribuído por prevenção - Número: 50128218420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5025955-16.2022.4.02.5001
Dante Santos Brinco
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/08/2022 11:48
Processo nº 5025955-16.2022.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Dante Santos Brinco
Advogado: Larissa Portugal Guimaraes Amaral Vascon...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/07/2023 13:08
Processo nº 5002276-33.2019.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Iracema dos Santos Abreu Blanc
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/09/2019 17:45
Processo nº 5000402-49.2022.4.02.5006
Maria Aparecida Burmann Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Yandria Gaudio Carneiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2023 09:21
Processo nº 5005516-15.2023.4.02.0000
Dual Plasticos LTDA
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2023 18:55