TRF2 - 5002276-33.2019.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

IRACEMA DOS SANTOS ABREU BLANC

CPF *55.***.*13-96

Advogados

SAMIR ANDRADE FREIRE

OAB: 183063/RJ

CPF *81.***.*98-99

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2023 13:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 03/10/2023 13:38

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 02/10/2023 14:02

    Transitado em Julgado - Data: 30/09/2023

  • 30/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 29/08/2023 21:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 29/08/2023 21:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 29/08/2023 20:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 29/08/2023 20:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 28/08/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 14:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 28/08/2023 14:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2023 15:18

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 26/07/2023 18:32

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5002276-33.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 238) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: IRACEMA DOS SANTOS ABREU BLANC ADVOGADO(A): SAMIR ANDRADE FREIRE (OAB RJ183063) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/07/2023 17:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 16:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 16:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 13:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/07/2023 12:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 238

  • 11/07/2023 15:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 11/07/2023 15:09

    Juntado(a)

  • 28/09/2021 04:00

    Conclusos para decisão - processo sobrestado - SUB2TESP -> GAB04

  • 28/09/2021 04:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/05/2020 14:08

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

  • 28/05/2020 14:05

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 38 - Trânsito em Julgado - 13/05/2020 12:08:18)

  • 13/05/2020 01:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 23/04/2020 15:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 (Art. 5º)

  • 26/03/2020 20:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020

  • 16/03/2020 17:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020

  • 04/03/2020 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 02/03/2020 14:25

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 01/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 21/02/2020 10:33

    Juntada de Petição

  • 20/02/2020 14:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 20/02/2020 14:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 20/02/2020 14:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 19/02/2020 18:09

    Remessa Interna com Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 19/02/2020 18:09

    Juntada - Julgamento

  • 19/02/2020 10:35

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 17/12/2019 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/12/2019 17:35

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/02/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 34

  • 16/12/2019 18:52

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 10/09/2019 14:49

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

  • 10/09/2019 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 10/09/2019 14:05

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 09/09/2019 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 09/09/2019 16:00

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

  • 09/09/2019 16:00

    Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

  • 03/09/2019 17:45

    Distribuído por sorteio

  • 03/09/2019 17:36

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 03/09/2019 17:32

    Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: APELAÇÃO 6 - Evento 2 - Juntada - Peças Digitalizadas - 02/09/2019 14:09:32

  • 03/09/2019 17:32

    Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: APELAÇÃO 5 - Evento 2 - Juntada - Peças Digitalizadas - 02/09/2019 14:09:32

  • 03/09/2019 17:32

    Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: APELAÇÃO 4 - Evento 2 - Juntada - Peças Digitalizadas - 02/09/2019 14:09:32

  • 03/09/2019 17:32

    Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: APELAÇÃO 2 - Evento 2 - Juntada - Peças Digitalizadas - 02/09/2019 14:09:32

  • 03/09/2019 17:32

    Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: APELAÇÃO 3 - Evento 2 - Juntada - Peças Digitalizadas - 02/09/2019 14:09:32

  • 03/09/2019 17:32

    Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: APELAÇÃO 1 - Evento 2 - Juntada - Peças Digitalizadas - 02/09/2019 14:09:32

  • 03/09/2019 17:31

    Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: APELAÇÃO 2 - Evento 4 - Juntada - Peças Digitalizadas - 03/09/2019 17:26:44

  • 03/09/2019 17:31

    Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: APELAÇÃO 1 - Evento 4 - Juntada - Peças Digitalizadas - 03/09/2019 17:26:44

  • 03/09/2019 17:26

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 03/09/2019 17:15

    Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Docs.: - APELAÇÃO 7 - APELAÇÃO 8 - Evento 2 - Juntada - Peças Digitalizadas - 02/09/2019 14:09:32

  • 02/09/2019 14:09

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 30/08/2019 15:24

    Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2019

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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