TRF2 - 5007399-48.2022.4.02.5103

1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CLAUDELIR LEITE ALVES

CPF *01.***.*25-60

Advogados

HELIO DA SILVA SARDINHA JUNIOR

OAB: 162377/RJ

CPF *54.***.*39-23

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2024 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 08/04/2024 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 02/04/2024 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2024 00:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5012544-05.2024.4.02.9666/TRF (CLAUDELIR LEITE ALVES)

  • 30/03/2024 00:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5012545-87.2024.4.02.9666/TRF (HELIO DA SILVA SARDINHA JUNIOR)

  • 23/02/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-54 processada no TRF2 com o no. 50125458720244029666/TRF (HELIO DA SILVA SARDINHA JUNIOR)

  • 23/02/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-54 processada no TRF2 com o no. 50125440520244029666/TRF (CLAUDELIR LEITE ALVES)

  • 22/02/2024 13:41

    Baixa Definitiva

  • 22/02/2024 09:17

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*02-54

  • 22/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 05/02/2024 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 05/02/2024 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 30/01/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/01/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/01/2024 15:12

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*02-54

  • 30/01/2024 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 27/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 17/01/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2024 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 22/11/2023 21:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 10/11/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 15:50

    Determinada a intimação

  • 23/10/2023 13:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/10/2023 13:45

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 23/10/2023 08:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM04

  • 23/10/2023 08:34

    Transitado em Julgado - Data: 23/10/2023

  • 21/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 18/09/2023 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2023 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 15/09/2023 15:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 14:59

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 11/09/2023 15:56

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 06/09/2023 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 24/08/2023 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 19:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 16:48

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/08/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 15/08/2023 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007399-48.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 164) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: CLAUDELIR LEITE ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): HELIO DA SILVA SARDINHA JUNIOR (OAB RJ162377) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 04/08/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 11:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/08/2023 11:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 164

  • 29/07/2023 17:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 18/07/2023 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 05/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 26/06/2023 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/06/2023 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/06/2023 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 02/06/2023 17:45

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 02/06/2023 12:11

    Juntada de Petição

  • 01/06/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 01/06/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/06/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/06/2023 14:48

    Julgado procedente o pedido

  • 02/03/2023 13:34

    Conclusos para julgamento

  • 13/02/2023 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 29/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 23/01/2023 20:44

    Juntada de Petição

  • 19/01/2023 15:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/01/2023 15:30

    Despacho

  • 19/01/2023 12:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2022 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 15/11/2022 22:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 01/11/2022 14:45

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/10/2022 15:57

    Não Concedida a tutela provisória

  • 11/10/2022 15:57

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/10/2022 15:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2022 17:22

    Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

  • 04/10/2022 12:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CARTA CONCESSÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5036898-92.2022.4.02.5001

Sonia Barcelos Bertoni

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 12:48

Exibir Processo

Processo nº 5029751-69.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

C. Fernandes da S Pereira Marketing e Pr...

Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2023 17:59

Exibir Processo

Processo nº 5001290-56.2020.4.02.5113

Yaime Tereza Perez Pausa

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/11/2020 16:45

Exibir Processo

Processo nº 5077492-42.2022.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Luciana dos Santos de Almeida

Advogado: Aline Waltz de Azevedo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2023 16:34

Exibir Processo

Processo nº 5077492-42.2022.4.02.5101

Luciana dos Santos de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aline Waltz de Azevedo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/10/2022 14:07

Exibir Processo