TRF2 - 5029751-69.2023.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF *98.***.*48-86

Polo Passivo

Partes

C. FERNANDES DA S PEREIRA MARKETING E PROMOCAO DE VENDAS

CNPJ: 10.812.888/0001-10

CARMEM FERNANDES DA SILVA PEREIRA

CPF *11.***.*16-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2024 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 11/09/2024 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 10/09/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2024 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 05/07/2024 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 03/07/2024 15:45

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 03/07/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2024 15:42

    Determinada a intimação

  • 03/07/2024 13:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2024 12:50

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/05/2024 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 16/05/2024 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 15/05/2024 15:12

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 15/05/2024 15:12

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/05/2024 14:29

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 15/05/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2024 14:26

    Decisão interlocutória

  • 02/05/2024 14:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2024 14:42

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2024 16:06

    Juntada de Petição

  • 08/12/2023 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 08/12/2023 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/12/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2023 11:30

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 25/10/2023 09:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 24/10/2023 10:44

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 10/10/2023 15:18

    Determinada a citação

  • 09/10/2023 19:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 05/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 28/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 19/09/2023 14:31

    Intimação por Edital

  • 19/09/2023 14:31

    Intimação por Edital

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2023

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2023

  • 14/08/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029751-69.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: C.

    FERNANDES DA S PEREIRA MARKETING E PROMOCAO DE VENDAS EXECUTADO: CARMEM FERNANDES DA SILVA PEREIRA EDITAL Nº 510011120602 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE C.

    FERNANDES DA S PEREIRA MARKETING E PROMOCAO DE VENDAS e CARMEM FERNANDES DA SILVA PEREIRA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50297516920234025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), C.

    FERNANDES DA S PEREIRA MARKETING E PROMOCAO DE VENDAS, CNPJ: 10.***.***/0001-10 e CARMEM FERNANDES DA SILVA PEREIRA, CPF: *11.***.*16-13, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7022201068957, 7022101104072, 7062102721597, 7022101104153, 7062105573319, 7022102391830, 7022103021794, 7062107605102, 7062107605285, 7062002774680, 7022001020373 e 7062002775067, para crédito a favor da exeqüente de R$ 414.543,43, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 09/08/2023.

    Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.    

  • 10/08/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2023

  • 10/08/2023 12:37

    Expedição de Edital - citação

  • 07/07/2023 15:54

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 18:40

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 19/04/2023 14:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 19/04/2023 02:04

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 13/04/2023 16:45

    Determinada a citação

  • 13/04/2023 16:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2023 17:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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