TRF2 - 5026603-21.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VIACAO SAMPAIO LTDA

CNPJ: 33.542.531/0001-65

Advogados

MARCIA MARTINS SAHIONE FADEL DE CAROLIS

OAB: 088420/RJ

CPF *83.***.*98-34

TULIO CESAR COSTA PIERONI

OAB: 132971/MG

CPF *71.***.*85-04

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2025 13:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

  • 16/03/2025 18:51

    Recebidos os autos do STJ

  • 16/07/2024 16:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5026603212021402510120240716162441

  • 16/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 25/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 29/05/2024 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 28/05/2024 19:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 27/05/2024 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 24/05/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2024 13:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/05/2024 13:46

    Despacho

  • 24/05/2024 13:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/05/2024 13:46

    Despacho

  • 23/05/2024 18:08

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 21/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 15/05/2024 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 26/04/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/04/2024 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 01/04/2024 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 01/04/2024 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 25/03/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2024 16:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/03/2024 16:10

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 25/03/2024 16:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/03/2024 16:10

    Recurso Especial não admitido

  • 25/03/2024 11:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/03/2024 06:27

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 17:40

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 20/03/2024 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 20/03/2024 17:00

    Juntada de Petição

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/03/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/03/2024 21:07

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 03/02/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 01/02/2024 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 04/12/2023 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 04/12/2023 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 30/11/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 14:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 28/11/2023 14:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/09/2023 13:51

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 06/09/2023 18:51

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 10/08/2023 14:43

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>

  • 10/08/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5026603-21.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 09/08/2023 16:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023

  • 09/08/2023 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/08/2023 15:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12

  • 04/08/2023 14:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 28/04/2023 17:16

    Juntada de Petição

  • 02/05/2022 15:50

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 27/10/2021 16:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 27/10/2021 16:24

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2021 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 16/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 06/10/2021 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/10/2021 10:57

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 03/10/2021 04:35

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB24)

  • 03/10/2021 04:35

    Alterado o assunto processual

  • 01/10/2021 14:57

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP

  • 01/10/2021 14:57

    Declarada incompetência

  • 01/10/2021 11:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
16/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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