TRF2 - 5092703-21.2022.4.02.5101

13/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

29/08/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

29/08/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

25/08/2023 12:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

24/08/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2023 16:38

Despacho

24/08/2023 14:51

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

17/08/2023 15:04

Retirado de pauta

17/08/2023 15:01

Alterado o assunto processual

17/08/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

07/08/2023 00:00

Intimação

04/08/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023 12:30

Ato ordinatório praticado

04/08/2023 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/08/2023 11:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 165

27/07/2023 15:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

26/07/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/07/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023 18:03

Ato ordinatório praticado

03/07/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

03/07/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

28/06/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 50

26/06/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/06/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2023 15:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/06/2023 17:38

Conclusos para julgamento

23/06/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/06/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/06/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/06/2023 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2023 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2023 08:37

Julgado procedente em parte o pedido

05/06/2023 16:26

Conclusos para julgamento

05/06/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/06/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

30/05/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

29/05/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023 11:18

Ato ordinatório praticado

27/05/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/05/2023 18:59

Juntada de Petição

20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

11/05/2023 13:25

Juntada de Petição

10/05/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023 17:06

Determinada a intimação

10/05/2023 15:21

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/05/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/05/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/04/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023 12:38

Determinada a intimação

24/04/2023 12:31

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2023 10:29

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE06

14/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

28/03/2023 14:36

Remetidos os Autos - RJRIOJE06 -> RJRIOSECONT

28/03/2023 12:48

Juntada de Petição

25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/02/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

15/02/2023 18:50

Determinada a intimação

15/02/2023 13:46

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2023 17:19

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE06

16/01/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/01/2023 14:25

Remetidos os Autos - RJRIOJE06 -> RJRIOSECONT

26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/12/2022 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/12/2022 11:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/12/2022 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/12/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022 15:13

Determinada a citação

15/12/2022 11:17

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022 16:05

Distribuído por sorteio