TRF2 - 5008441-55.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 19:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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09/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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15/08/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
12/08/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
12/08/2025 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
07/08/2025 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
07/08/2025 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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07/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
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06/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
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05/08/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2025 13:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/07/2025 13:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2025 18:26
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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16/07/2025 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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11/07/2025 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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18/06/2025 10:55
Juntada de Certidão
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18/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b>
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17/06/2025 18:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/06/2025
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17/06/2025 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/06/2025 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 8
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11/06/2025 18:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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11/06/2025 18:27
Juntado(a)
-
28/05/2025 17:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Remetidos os Autos - 28/05/2025 16:59:45)
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28/05/2025 17:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 27/05/2025 11:57:06)
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28/05/2025 17:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Despacho - 27/05/2025 11:57:06)
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23/05/2025 10:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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22/05/2025 11:20
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
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22/05/2025 10:49
Recebidos os autos do STJ
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16/08/2024 18:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5008441552019402500120240816180556
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16/08/2024 15:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/08/2024 15:18
Recurso Especial Admitido
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15/08/2024 18:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/08/2024 17:00
Juntada de Certidão
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14/08/2024 11:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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19/06/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/06/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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20/05/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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20/05/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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18/05/2024 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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18/05/2024 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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17/05/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 11:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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07/05/2024 11:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/04/2024 15:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/04/2024 11:26
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 15 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 13/04/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, os seguintes Magistrados: 2.1) Gabinete 06: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado; 2.2) Gabinete 04: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas; 2.3) Exmo.
Juiz Federal Fabio de Souza Silva, convocado para compor quórum das 1ª e 2ª Turmas Especializadas, conforme ato de convocação nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024, em decorrência da ausência justificada do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26), que compensará dias de plantão nos dias 18 e 19 de abril de 2024, conforme Ofício nº TRF2-OFI-2023/08557 e Despacho nº TRF2-DES-2023/53560, e usufruirá férias, no período de 22 de abril a 3 de maio de 2024; 2.4) Gabinete 05: no exercício da titularidade, a Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando, convocada conforme ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e o Exmo.
Juiz Federal Fabio de Souza Silva; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.
Juiz Federal Fabio de Souza Silva e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, os Exmo.
Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (Gabinete 02 - ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023), integrante da 9ª Turma Especializada (art. 7º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023), convocado na forma do art. 46, § 3º do Regimento Interno do TRF2, e o Exmo.
Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.4) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho: [email protected] e (21) 2282-8253; 9.5) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 9.6) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 5008441-55.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: SEBASTIÃO LUIZ DURR (AUTOR) ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
04/04/2024 21:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
04/04/2024 19:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
04/04/2024 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
04/04/2024 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 159
-
21/03/2024 14:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/03/2024 14:41
Juntado(a)
-
24/10/2023 13:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
16/09/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
16/09/2023 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
15/09/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/09/2023 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
29/08/2023 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
29/08/2023 23:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
28/08/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/08/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2023 17:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/07/2023 18:39
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5008441-55.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 243) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: SEBASTIÃO LUIZ DURR (AUTOR) ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 13:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 243
-
14/07/2023 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/07/2023 15:56
Juntado(a)
-
01/10/2020 11:53
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
30/09/2020 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/09/2020 21:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
29/09/2020 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
28/09/2020 18:34
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/09/2020 18:34
Vista ao MP
-
28/09/2020 13:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2025
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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