TRF2 - 0104032-96.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 16:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
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11/03/2024 16:38
Transitado em Julgado - Data: 06/03/2024
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06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 27
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05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 27
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14/12/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/12/2023 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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06/12/2023 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/12/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2023 22:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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03/12/2023 22:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2023 13:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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06/09/2023 18:51
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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10/08/2023 14:43
Juntada de Certidão
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10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
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10/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0104032-96.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMACIA RIO PACIENCIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: CARLOS ALBERTO DA SILVA SALES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: ALLAN JONHNNES DE SALES GRAFITES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/08/2023 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
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09/08/2023 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/08/2023 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13
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04/08/2023 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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09/05/2022 04:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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09/05/2022 04:59
Juntada de Certidão
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03/05/2022 14:03
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:32
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB22 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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07/04/2022 23:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/04/2022 23:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/04/2022 13:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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06/04/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/04/2022 16:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB22)
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05/04/2022 16:37
Alterado o assunto processual
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05/04/2022 15:00
Conclusos para decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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05/04/2022 15:00
Declarada incompetência
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30/03/2022 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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