TRF2 - 5000163-10.2020.4.02.5105

1ª instância - Vara Federal de Nova Friburgo

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GLOBAL TRADE INDUSTRIA DE ALIMENTACAO - EIRELI

CNPJ: 05.286.560/0001-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

17/08/2022 13:43

Baixa Definitiva
17/08/2022 13:42

Juntada de Certidão
17/08/2022 13:41

Juntada de Certidão
17/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 150
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 150
27/06/2022 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
27/06/2022 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
24/06/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/06/2022 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2022 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2022 15:16

Determinada a intimação
24/06/2022 11:51

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2022 11:50

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2022
23/06/2022 20:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNFR01 Número: 50001631020204025105
11/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de maio de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 09 de maio de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 03 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Remessa Necessária Cível Nº 5000163-10.2020.4.02.5105/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA PARTE AUTORA: GLOBAL TRADE INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO - EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: NADINE PRATES DE CASTRO (OAB RJ222090) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
10/03/2022 15:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNFR01 -> TRF2
10/03/2022 15:01

Juntada de Certidão
10/03/2022 02:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
10/02/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
08/02/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/01/2022 12:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50026227120204020000/TRF2
09/01/2022 00:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50026227120204020000/TRF2
16/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
14/12/2021 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
14/12/2021 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
06/12/2021 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 18:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/12/2021 15:17

Conclusos para julgamento
06/12/2021 15:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 125
03/12/2021 17:57

Juntada de Petição
22/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
12/11/2021 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2021 15:01

Determinada a intimação
12/11/2021 11:42

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2021 11:41

Juntada de Certidão
12/11/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
08/10/2021 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
08/10/2021 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
06/10/2021 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 18:57

Julgado procedente o pedido
06/10/2021 15:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50084808320204020000/TRF2
06/10/2021 13:35

Conclusos para julgamento
06/10/2021 13:34

Juntada de Certidão
06/10/2021 13:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Conclusos para decisão/despacho - 01/10/2021 19:19:38)
01/10/2021 19:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/08/2021 00:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50084808320204020000/TRF2
04/08/2021 12:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
09/07/2021 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2021 17:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
08/04/2021 21:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
29/03/2021 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
29/03/2021 11:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 17:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
26/03/2021 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2
26/03/2021 16:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021 até 30/03/2021
26/03/2021 12:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
07/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/03/2021 17:43

Juntado(a)
01/03/2021 14:02

Expedição de ofício
28/02/2021 14:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 88
28/02/2021 14:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88
26/02/2021 18:23

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 90 - Expedição de ofício - 26/02/2021 18:06:54)
26/02/2021 18:10

Expedição de ofício
26/02/2021 18:01

Expedição de ofício
25/02/2021 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2021 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2021 18:34

Decisão Interlocutória de Mérito
25/02/2021 17:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/02/2021 16:58

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 83 - Autos com Juiz para Sentença - 23/02/2021 17:21:44)
23/02/2021 16:07

Juntada de Petição
19/02/2021 18:31

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50026227120204020000/TRF2
13/02/2021 04:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
11/02/2021 18:52

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50084808320204020000/TRF2
16/11/2020 15:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
16/11/2020 15:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
13/11/2020 12:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 da Lei 13105/15 (código de Processo Civil)
12/11/2020 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2021 até 06/01/2021
12/11/2020 15:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2020 até 30/12/2020
12/11/2020 10:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2020 até 23/12/2020
12/11/2020 08:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2020
12/11/2020 05:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2020
29/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69
19/10/2020 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2020 06:58

Despacho
16/10/2020 19:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/10/2020 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
02/09/2020 14:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
25/08/2020 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2020 16:48

Ato ordinatório praticado
25/08/2020 03:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
21/08/2020 10:03

Juntada de Petição
30/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
20/07/2020 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/07/2020 08:22

Despacho/Decisão - de Expediente
13/07/2020 21:59

Juntada de Petição
13/07/2020 21:55

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 50 Número: 50084808320204020000/TRF2
11/07/2020 04:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
02/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 49 e 50
01/07/2020 14:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/06/2020 09:22

Juntada de Petição
25/06/2020 05:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
22/06/2020 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/06/2020 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/06/2020 11:19

Despacho/Decisão - Interlocutória
19/06/2020 03:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
18/06/2020 07:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
15/06/2020 17:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/06/2020 12:39

Juntada de Petição
06/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
03/06/2020 03:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
01/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
27/05/2020 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2020 14:24

Despacho/Decisão - de Expediente
27/05/2020 13:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/05/2020 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/05/2020 11:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
23/05/2020 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
22/05/2020 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
22/05/2020 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2020 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2020 10:52

Despacho/Decisão - Interlocutória
20/05/2020 13:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/05/2020 20:24

Juntada de Petição
12/05/2020 14:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
09/05/2020 04:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 03:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
05/05/2020 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2020 13:01

Ato ordinatório praticado
04/05/2020 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/04/2020 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
24/04/2020 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
27/03/2020 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
27/03/2020 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
18/03/2020 17:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
18/03/2020 17:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
17/03/2020 14:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
16/03/2020 14:57

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50026227120204020000/TRF2
09/03/2020 17:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
09/03/2020 14:10

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
04/03/2020 16:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2020 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2020 16:21

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
03/03/2020 15:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
18/02/2020 19:23

Juntada de Petição
10/02/2020 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2020 17:06

Despacho/Decisão - Interlocutória
03/02/2020 17:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/02/2020 17:24

Juntada de Certidão
31/01/2020 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2020

Ultima Atualização
17/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00