TRF2 - 0021295-67.2018.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAEL DA MATTA LADEIRA

CPF *12.***.*40-39

Advogados

CASSIUS MARCELLUS LESSA DA SILVA

OAB: 209963/RJ

CPF *19.***.*80-11

Polo Passivo

Partes

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES

CNPJ: 33.657.248/0001-89

Advogados

ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA

CPF *53.***.*25-16

ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS

OAB: 067777/DF

CPF *35.***.*18-20

ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR

OAB: 001408/RJ

CPF *79.***.*05-34

MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL

CPF *47.***.*93-37

PEDRO JACQUES DE MORAES

CPF *88.***.*60-60

JULIANA SOUTO DE NORONHA

CPF *04.***.*52-42

KAREN NYFFENEGGER OLIVEIRA SANTOS WHATLEY DIAS

CPF *56.***.*93-24

LUISA REICH CAMASMIE

CPF *62.***.*17-98

GUSTAVO DIAS DE ARAUJO

OAB: 133849/RJ

CPF *92.***.*88-97

BRUNO MACHADO EIRAS

CPF *33.***.*39-03

LUCIANA VILELA GONCALVES

CPF *04.***.*29-47

PAULA SOUZA DE MENEZES

CPF *87.***.*46-51

THECIO CLAY DE SOUZA AMORIM

CPF *07.***.*27-17

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2024 13:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0021295672018402511020240516134138

  • 10/05/2024 16:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/05/2024 16:55

    Despacho

  • 09/05/2024 18:20

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 09/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 05/04/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/04/2024 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 02/04/2024 23:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 04/03/2024 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 04/03/2024 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 29/02/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 15:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/02/2024 15:32

    Recurso Especial não admitido

  • 31/01/2024 11:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/01/2024 14:48

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 15:30

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 26/01/2024 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 16/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 15/12/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/12/2023 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 17/11/2023 22:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 17/11/2023 22:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 13/11/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 13:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 10/11/2023 12:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/11/2023 21:43

    Lavrada Certidão

  • 06/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00:00</b>

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 0021295-67.2018.4.02.5110/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: RAFAEL DA MATTA LADEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CASSIUS MARCELLUS LESSA DA SILVA (OAB RJ209963) APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR(A): BRUNO MACHADO EIRAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 05/10/2023 16:58

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 16:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

  • 05/10/2023 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/10/2023 16:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 124

  • 04/10/2023 18:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 02/10/2023 09:18

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 02/10/2023 09:18

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 01/10/2023 21:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 19/09/2023 21:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 19/09/2023 21:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 13/09/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 11:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 12/09/2023 15:47

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/09/2023 23:40

    Lavrada Certidão

  • 08/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00:00</b>

  • 08/08/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 0021295-67.2018.4.02.5110/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: RAFAEL DA MATTA LADEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CASSIUS MARCELLUS LESSA DA SILVA (OAB RJ209963) APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 07/08/2023 18:09

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 17:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023

  • 07/08/2023 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/08/2023 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 137

  • 04/08/2023 18:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 27/07/2023 19:06

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB04 para GAB17)

  • 27/07/2023 19:06

    Alterado o assunto processual

  • 27/07/2023 18:55

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 27/07/2023 16:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 27/07/2023 16:21

    Declarada incompetência

  • 26/04/2022 14:38

    Alterado o assunto processual

  • 26/04/2022 14:38

    Alterado o assunto processual

  • 07/06/2021 13:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 05/06/2021 22:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/05/2021 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/05/2021 18:51

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

  • 18/05/2021 18:51

    Vista ao MP

  • 16/03/2021 19:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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