TRF2 - 5036173-94.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2023 06:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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13/12/2023 06:41
Transitado em Julgado
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13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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22/11/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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22/11/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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22/11/2023 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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22/11/2023 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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22/11/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 23:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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21/11/2023 23:58
Despacho
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27/10/2023 14:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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27/10/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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11/10/2023 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2023 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2023 20:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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10/10/2023 20:50
Determinada a intimação
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10/10/2023 11:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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10/10/2023 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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18/09/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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18/09/2023 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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13/09/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2023 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2023 10:51
Sentença desconstituída - por unanimidade
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14/08/2023 13:30
Juntada de Certidão
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5036173-94.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: AFFONSO HENRIQUE DE VASCONCELLOS ZUGLIANI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) APELANTE: HELOISA ROSSI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/08/2023 16:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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10/08/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/08/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
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09/08/2023 14:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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02/05/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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02/05/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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26/04/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/04/2023 12:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2023
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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