07/01/2025 16:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0022923262015402510120250107163511
07/01/2025 14:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/01/2025 14:46

Recurso Extraordinário admitido
07/01/2025 14:45

Recurso Especial Admitido
07/01/2025 00:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/12/2024 16:06

Juntada de Certidão
18/12/2024 17:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
17/12/2024 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
17/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/10/2024 13:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/10/2024 17:01

Juntada de Petição
08/10/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
17/09/2024 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/09/2024 00:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
14/09/2024 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/09/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
06/09/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/09/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 12:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
30/08/2024 15:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
27/08/2024 16:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/08/2024 12:30

Juntada de Petição
05/08/2024 15:32

Juntada de Petição
23/07/2024 13:21

Juntada de Certidão
23/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024 Período da sessão: 13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59
23/07/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0022923-26.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ARMANDO BRASIL SALGADO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TADEU HADAMA (OAB RJ156118) ADVOGADO(A): PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTE (OAB RJ155433) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
22/07/2024 18:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024
22/07/2024 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/07/2024 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59 Sequencial: 96
18/07/2024 16:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
18/07/2024 14:13

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> GAB24
12/07/2024 12:07

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
11/07/2024 13:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
04/07/2024 16:14

Deliberado em Sessão - Sobrestado
04/07/2024 16:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Deliberado em Sessão - Sobrestado - 04/07/2024 16:12:56)
04/07/2024 16:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 02/07/2024 15:20:01)
03/06/2024 11:24

Juntada de Certidão
29/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024 Período da sessão: 18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59
29/05/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0022923-26.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ARMANDO BRASIL SALGADO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TADEU HADAMA (OAB RJ156118) ADVOGADO(A): PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTE (OAB RJ155433) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
28/05/2024 16:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
28/05/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/05/2024 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59 Sequencial: 138
21/05/2024 18:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
20/05/2024 09:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
19/05/2024 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/04/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2024 10:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/04/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/04/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/04/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/04/2024 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/04/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/04/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024 16:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
25/03/2024 12:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
21/03/2024 14:59

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
21/03/2024 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 16:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
28/02/2024 16:20

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
01/02/2024 14:38

Juntada de Certidão
01/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2024 Data da sessão: 28/02/2024 13:00
01/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2024 Data da sessão: 28/02/2024 13:00
01/02/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 28 de FEVEREIRO de 2023, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 0022923-26.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ARMANDO BRASIL SALGADO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTE (OAB RJ155433) ADVOGADO(A): TADEU HADAMA (OAB RJ156118) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
31/01/2024 15:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2024
31/01/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2024 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/02/2024 13:00 Sequencial: 4
25/01/2024 16:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
25/01/2024 15:49

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
25/01/2024 13:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
21/12/2023 11:25

Juntada de Petição
22/11/2023 19:41

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
21/11/2023 15:08

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
15/11/2023 15:49

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
08/11/2023 20:46

Deliberado em Sessão - Sobrestado
01/11/2023 14:27

Juntada de Petição
23/10/2023 15:00

Juntada de Certidão
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 08/11/2023 13:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 08 de NOVEMBRO de 2023, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 0022923-26.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ARMANDO BRASIL SALGADO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTE (OAB RJ155433) ADVOGADO(A): TADEU HADAMA (OAB RJ156118) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
19/10/2023 13:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
18/10/2023 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/10/2023 14:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/11/2023 13:00 Sequencial: 5
29/09/2023 10:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
30/08/2023 15:02

Retirado de pauta
16/08/2023 17:30

Juntada de Petição
10/08/2023 14:43

Juntada de Certidão
10/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 13:00:00
10/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0022923-26.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ARMANDO BRASIL SALGADO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTE (OAB RJ155433) ADVOGADO(A): TADEU HADAMA (OAB RJ156118) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
09/08/2023 16:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
09/08/2023 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2023 16:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 13:00 Sequencial: 15
04/08/2023 14:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
01/08/2022 14:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
01/08/2022 14:11

Juntada de Certidão
01/08/2022 14:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Juntada de certidão - 01/08/2022 14:03:09)
20/07/2022 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
20/07/2022 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
18/07/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/07/2022 13:35

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
16/07/2022 01:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011395-69.2022.4.02.5001

Bruno Barbosa Breda

Os Mesmos

Advogado: Thales Fernandes de Carvalho Camarinho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/02/2024 12:23

Exibir Processo

Processo nº 5016442-95.2021.4.02.5118

Leila de Freitas da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/10/2023 09:37

Exibir Processo

Processo nº 5040554-91.2021.4.02.5001

Geralda Clemente Valerio

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Mariana de SA Chagas Detoni

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2023 09:21

Exibir Processo

Processo nº 5005988-74.2021.4.02.5112

Jose Antonio da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 13:31

Exibir Processo

Processo nº 5009785-91.2021.4.02.5101

Uniao

Maria Jose Cruz Rocha

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/02/2021 19:08

Exibir Processo