05/10/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/10/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 29
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29 e 31
26/09/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/09/2023 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/09/2023 19:15

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50193236220224025101/RJ
20/09/2023 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/09/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2023 12:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
20/09/2023 12:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2023 10:51

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
14/08/2023 20:09

Juntada de Petição
14/08/2023 13:30

Juntada de Certidão
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 13:00:00
14/08/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5010389-58.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: EDILSON FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: EDNO LUIZ DE CASTILHO ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: EDNIR DOS SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: EDMO COELHO DE MATTOS ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: EDIMAR RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
10/08/2023 16:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
10/08/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2023 13:00 Sequencial: 35
03/08/2023 17:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
03/08/2023 06:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
02/08/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/08/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/07/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/07/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
10/07/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 19:05

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
10/07/2023 19:05

Decisão interlocutória
09/07/2023 15:39

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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