TRF2 - 0000617-75.2011.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2024 17:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02
-
26/02/2024 17:15
Transitado em Julgado - Data: 26/02/2024
-
24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
05/12/2023 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
01/12/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
01/12/2023 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
30/11/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
28/11/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2023 13:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
06/09/2023 18:51
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
10/08/2023 14:43
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000617-75.2011.4.02.5110/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA E PERFUMARIA VILAR ROXO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/08/2023 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
-
09/08/2023 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/08/2023 16:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
04/08/2023 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
19/05/2022 11:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
18/05/2022 17:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/05/2022 15:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
06/10/2020 16:16
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
06/10/2020 16:15
Juntada de Certidão
-
25/09/2020 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
25/09/2020 15:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
24/09/2020 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
24/09/2020 08:55
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/09/2020 14:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0005065-62.2009.4.02.5110
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Simpatia da Vila Nova Farmacia LTDA
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2024 16:14
Processo nº 5003140-56.2023.4.02.0000
Zamp S.A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Leonardo Nunez Campos
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 09/12/2024 14:45
Processo nº 5003140-56.2023.4.02.0000
Zamp S.A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Leonardo Nunez Campos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/05/2025 15:00
Processo nº 5009676-89.2022.4.02.5118
Diego Pitzer dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 12:18
Processo nº 5018428-13.2022.4.02.5001
Carlos Antonio de Oliveira
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2024 12:51