TRF2 - 5015029-30.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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10/07/2024 13:39
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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09/07/2024 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/07/2024 18:32
Despacho
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09/07/2024 17:31
Conclusos para decisão/despacho
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22/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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17/05/2024 13:32
Juntada de Petição
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15/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/05/2024
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/05/2024
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25/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015029-30.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: RODRIGO BRUNO ALVARENGA PATRICIO DO NASCIMENTO E OUTRO EDITAL Nº 510012805253 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, EM FACE DE RODRIGO BRUNO ALVARENGA PATRICIO DO NASCIMENTO (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50150293020234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), RODRIGO BRUNO ALVARENGA PATRICIO DO NASCIMENTO, CPF: *09.***.*63-05, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/8023-45, para crédito a favor da exeqüente de R$ 1.987,69, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 21/03/2024.
Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
22/03/2024 10:30
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2024
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22/03/2024 10:13
Expedição de Edital - citação
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11/03/2024 10:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
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23/02/2024 12:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
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19/02/2024 15:19
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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07/02/2024 14:35
Determinada a citação
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06/02/2024 15:51
Conclusos para decisão/despacho
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06/02/2024 15:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/12/2023 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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01/12/2023 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/11/2023 14:46
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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24/11/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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05/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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28/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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19/09/2023 15:04
Intimação por Edital
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2023
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2023
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14/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015029-30.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: SRB PARTICIPACOES LTDA EDITAL Nº 510011121333 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, EM FACE DE SRB PARTICIPACOES LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50150293020234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), SRB PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 14.***.***/0001-86, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/8023-45, para crédito a favor da exeqüente de R$ 1.987,69, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 09/08/2023.
Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
10/08/2023 12:49
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2023
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10/08/2023 12:37
Expedição de Edital - citação
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24/07/2023 14:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
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18/07/2023 15:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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12/07/2023 15:56
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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23/05/2023 23:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/05/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/03/2023 16:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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10/03/2023 14:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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08/03/2023 17:20
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
08/03/2023 12:36
Determinada a citação
-
08/03/2023 10:50
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2023 13:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2023
Ultima Atualização
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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