TRF2 - 5008015-92.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2024 13:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
-
26/08/2024 11:04
Recebidos os autos do STJ
-
22/05/2024 11:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5008015922023402510120240522111358
-
21/05/2024 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/05/2024 18:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
15/05/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
25/04/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/04/2024 17:15
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
29/03/2024 04:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
21/03/2024 20:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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21/03/2024 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
21/03/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2024 15:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/03/2024 15:44
Recurso Especial não admitido
-
21/03/2024 11:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/03/2024 15:53
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 23:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
13/03/2024 04:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
13/03/2024 04:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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05/03/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 13:35
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 15:57
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 11:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
27/02/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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27/02/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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26/02/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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08/02/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/02/2024 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/01/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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19/12/2023 06:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
11/12/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/12/2023 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2023 18:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/10/2023 15:16
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 15:01
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5008015-92.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/10/2023 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
-
24/10/2023 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2023 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
16/10/2023 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/10/2023 06:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
16/10/2023 06:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
09/10/2023 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
09/10/2023 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
05/10/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/10/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
28/09/2023 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
20/09/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 12:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2023 12:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/09/2023 10:51
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/08/2023 13:29
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>
-
14/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5008015-92.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/08/2023 16:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
-
10/08/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
03/08/2023 17:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/08/2023 06:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
02/08/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
02/08/2023 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
24/07/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/07/2023 12:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/07/2023 11:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
RECURSO ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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