04/09/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 60
14/08/2025 15:46

Expedição de ofício - 1 carta
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:39

Decisão interlocutória
03/04/2025 02:18

Juntada de Petição
19/02/2025 20:09

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/12/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48
18/09/2024 14:47

Expedição de ofício - 1 carta
12/08/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46
31/07/2024 12:52

Expedição de ofício - 1 carta
21/06/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43
07/06/2024 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/06/2024 12:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
17/05/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/05/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/05/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/05/2024 15:48

Decisão interlocutória
15/02/2024 21:13

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/02/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/02/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 16:57

Decisão interlocutória
29/11/2023 13:34

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/11/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 12:11

Juntado(a)
16/11/2023 12:11

Juntada de Certidão
08/11/2023 13:22

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008456-25.2023.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12
04/10/2023 16:23

Decisão interlocutória
29/09/2023 14:59

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/09/2023 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
27/09/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
15/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/09/2023
15/08/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002855-38.2023.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ACM MENDONCA SUPERMERCADO EIRELI EDITAL Nº 510010990460 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE ACM MENDONCA SUPERMERCADO EIRELI NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO,JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) ACM MENDONCA SUPERMERCADO EIRELI, (CPF/CNPJ: 12.***.***/0001-93), na pessoa de seu representante legal; para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº: 10136046927202066, 10136431921202091, 10136431924202024 e 10136046919202010, inscrição(ões) nº: 7062000122350, 7072000570325, 7062003200025 e 7072000039786, natureza tributária e não tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na avenida Almirante Barroso, 78, 5º Andar - Bairro: Centro - Cep: 20031-004.

VALOR DA DÍVIDA: R$ 344.825,42 (atualizado até 19/01/2023) Eu, VANESSA DE JESUS COSTA, ESTAGIÁRIA, o digitei.

Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.

Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 25/07/2023.
14/08/2023 16:19

Intimação por Edital
14/08/2023 16:19

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2023
10/08/2023 16:52

Expedição de Edital
25/07/2023 15:27

Expedição de Edital
20/06/2023 16:27

Decisão interlocutória
14/06/2023 18:24

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/06/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/06/2023 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2023 17:06

Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/06/2023 12:46

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/05/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/05/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/05/2023 15:57

Despacho
23/05/2023 11:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002676-07.2023.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4, 6
11/04/2023 15:23

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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