29/05/2024 18:58

Baixa Definitiva
29/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125
28/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
11/05/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
08/05/2024 21:03

Expedição de Alvará
08/05/2024 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 16:07

Determinada a intimação
26/04/2024 17:36

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
19/03/2024 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2024 14:30

Determinada a intimação
18/03/2024 22:29

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 22:28

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
18/03/2024 16:41

Juntada de Petição
31/01/2024 19:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5102539-63.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/01/2024 19:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5102538-78.2023.4.02.9666/TRF (JORGE EDUARDO COUTINHO SOARES)
18/12/2023 14:00

Baixa Definitiva
18/12/2023 14:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107
18/12/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 11:20

Determinada a intimação
18/12/2023 08:00

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*61-09 processada no TRF2 com o no. 51025396320234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
16/12/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*61-09 processada no TRF2 com o no. 51025387820234029666/TRF (CONSUELO BATISTA NUNES)
16/12/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*61-09 processada no TRF2 com o no. 51025387820234029666/TRF (HERBERT FERNANDES DE SOUZA)
16/12/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*61-09 processada no TRF2 com o no. 51025387820234029666/TRF (JORGE EDUARDO COUTINHO SOARES)
16/12/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*61-09 processada no TRF2 com o no. 51025387820234029666/TRF (BRUNO NUNES LOPES)
14/12/2023 18:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*61-09
13/12/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
23/11/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/11/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/11/2023 17:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*61-09
22/11/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
22/11/2023 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
14/11/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
10/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
18/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
08/10/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
06/10/2023 17:33

Juntada de Petição
27/09/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 17:50

Determinada a intimação
27/09/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/09/2023 16:52

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 16:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/09/2023 13:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA05
27/09/2023 13:05

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023
27/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
24/08/2023 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2023 19:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/08/2023 16:48

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 14:00:00
07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 14:00:00
07/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5019727-96.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 184) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JORGE EDUARDO COUTINHO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): HERBERT FERNANDES DE SOUZA (OAB RJ176807) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: JEREMIAS FERRAZ LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
04/08/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/08/2023 11:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/08/2023 14:00 Sequencial: 184
31/07/2023 15:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
31/07/2023 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
31/07/2023 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/07/2023 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/07/2023 14:23

Recebido o recurso de Apelação
26/07/2023 14:19

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/07/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
03/07/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2023 17:06

Julgado improcedente o pedido
10/05/2023 22:56

Conclusos para julgamento
26/01/2023 19:30

Juntada de Certidão
24/01/2023 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/12/2022 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/11/2022 19:05

Determinada a intimação
21/11/2022 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 13:46

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/10/2022 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/10/2022 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/10/2022 14:31

Determinada a intimação
21/10/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 13:32

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2022 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/08/2022 18:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/08/2022 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/08/2022 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/07/2022 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2022 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 13:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/07/2022 13:13

Juntada de Petição
27/05/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/04/2022 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/04/2022 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/04/2022 19:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/04/2022 19:09

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2022 17:47

Determinada a intimação
11/04/2022 16:14

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2022 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/12/2021 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
23/12/2021 08:34

Juntada de Petição
16/12/2021 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2021 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 14:44

Não Concedida a tutela provisória
15/12/2021 15:27

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2021 19:52

Juntada de Certidão
08/12/2021 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00