TRF2 - 5009644-78.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/10/2024 14:48
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5093740-83.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 33, 64, 79
-
01/10/2024 13:32
Baixa Definitiva
-
01/10/2024 10:19
Recebidos os autos do STF
-
20/06/2024 12:39
Retirado de pauta
-
19/06/2024 12:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5009644782023402000020240619120657
-
18/06/2024 18:18
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/06/2024 18:18
Despacho
-
17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b>
-
17/06/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5009644-78.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SONIA FELIPE DUARTE ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
14/06/2024 18:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
-
13/06/2024 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/06/2024 18:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 134
-
28/05/2024 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
27/05/2024 18:04
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/05/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
26/04/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/04/2024 18:00
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
26/04/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
24/04/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
24/04/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
24/04/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2024 14:07
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/04/2024 14:07
Despacho
-
20/03/2024 11:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
18/03/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 52
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
01/03/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/02/2024 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
28/02/2024 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
26/02/2024 23:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 23:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 16:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/02/2024 16:12
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
12/12/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/12/2023 08:15
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 14:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
08/12/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 39
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
16/11/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/11/2023 17:47
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
16/11/2023 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
13/11/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
10/11/2023 12:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/11/2023 21:44
Lavrada Certidão
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5009644-78.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SONIA FELIPE DUARTE ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/10/2023 16:58
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
05/10/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 144
-
04/10/2023 18:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
28/09/2023 12:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
28/09/2023 12:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
28/09/2023 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
18/09/2023 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
13/09/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 11:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
12/09/2023 15:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/09/2023 23:42
Lavrada Certidão
-
08/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00:00</b>
-
08/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5009644-78.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: SONIA FELIPE DUARTE ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
07/08/2023 18:09
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
-
07/08/2023 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/08/2023 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 154
-
04/08/2023 18:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
31/07/2023 18:28
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
-
31/07/2023 18:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
-
31/07/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/06/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/06/2023 15:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
29/06/2023 15:04
Determinada a intimação
-
29/06/2023 11:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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